Aureo Ribeiro apresenta proposta para dívidas de artistas e produtores culturais

Foto: Divulgação
Proposta de Aureo Ribeiro busca gerar oportunidades, valorizar a experiência e combater o preconceito etário

País – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Cultura, uma iniciativa voltada à renegociação de dívidas de trabalhadores, empreendedores e organizações do setor cultural em todo o país. A proposta é de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e tem como objetivo oferecer fôlego financeiro a quem vive da cultura e enfrenta dificuldades para manter suas atividades.

De acordo com o texto aprovado, pessoas físicas e jurídicas do setor cultural poderão renegociar débitos com condições especiais, incluindo parcelamento em prazos longos e descontos significativos. Na regra geral, será possível parcelar as dívidas em até 120 meses, com redução de até 70% do valor consolidado, já incluídos juros e multas. Em casos considerados mais críticos, como débitos irrecuperáveis ou de devedores com baixa capacidade de pagamento, o parcelamento poderá chegar a 144 meses, mantendo o desconto máximo de 70%.

O financiamento do programa será realizado por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de dotações orçamentárias anuais, garantindo sustentabilidade à política pública proposta.

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Autor do projeto, o deputado Aureo Ribeiro destacou que a iniciativa nasce da necessidade de olhar para quem sustenta a cultura no dia a dia, muitas vezes sem apoio suficiente.

“Cultura não se resume a grandes artistas ou celebridades. Estamos falando dos fazedores de cultura que buscam o seu ‘ganha-pão’ sem, muitas vezes, ter o suporte necessário.

Esse projeto pode mudar a vida de milhares de fazedores de cultura pelo Brasil. Essa proposta vem justamente para garantir que ninguém fique para trás”, afirmou o parlamentar.

O texto aprovado pela Comissão é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), ao Projeto de Lei nº 443/25. A versão amplia o alcance do programa ao incluir, além de artistas, técnicos e produtores, as organizações culturais, com atenção especial às entidades sem fins lucrativos, comunitárias, associativas ou de pequeno porte — consideradas fundamentais para a diversidade cultural e a geração de empregos.

Em seu parecer, a relatora ressaltou que a inclusão dessas organizações fortalece o ecossistema cultural e contribui para a justiça fiscal.

“A medida promove justiça fiscal, desonera o Estado de encargos administrativos desproporcionais e permite que profissionais e instituições culturais retomem suas atividades sem passivos insustentáveis”, destacou Denise Pessôa.

Para Aureo Ribeiro, o Desenrola Cultura representa um passo concreto para garantir dignidade, continuidade e desenvolvimento ao setor cultural brasileiro, especialmente para quem atua longe dos grandes holofotes.

“Quer saber mais sobre esse projeto? Comente ‘CULTURA’ aqui que vou te chamar para explicar!”, convidou o deputado.