ANP cria canal para denúncias contra postos e revendedores de GLP

País – A ANP lançou um formulário exclusivo, disponível no site da Agência, para o recebimento de denúncias sobre irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados. A medida visa direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização possa organizar a apuração dos fatos. O Portal FalaBR passará a receber exclusivamente solicitação de informações em geral; sugestões, elogios, reclamações, informações ou dúvidas sobre serviços prestados pela ANP; e denúncias contra servidores da Agência. O telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) continua ativo e pode ser utilizado para qualquer tipo de manifestação. A divisão de temas entre o novo formulário e o Portal FalaBR se refere apenas ao envio eletrônico.

Para denunciar postos de combustíveis, revendas de GLP e outros agentes regulados por meio eletrônico, basta preencher o formulário, observando as seguintes orientações:

Informar o CNPJ do estabelecimento (exceto revenda/ atividade clandestina). Nos postos de combustíveis, essa informação costuma estar disponível em placas de identificação instaladas na área externa ou interna do posto; quadros de avisos obrigatórios ao consumidor, em local visível; notas fiscais, cupons fiscais ou comprovantes de pagamento.

Nas revendas de GLP, a informação geralmente pode ser encontrada na fachada ou área interna de atendimento, por meio de placas ou quadros informativos; em local visível ao consumidor, com identificação da empresa e da autorização; em recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.

Ao relatar denúncia ou reclamação, o cidadão não deve informar seus dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-lo. O relato deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.