Alerj vota criação da Empresa Estadual de Energia Limpa

Estado do Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4.664/25, que propõe a criação da Empresa Estadual de Energia Limpa do Rio de Janeiro (Energia Limpa RJ). A iniciativa é do deputado Alexandre Knoploch (PL) e tem como objetivo centralizar a geração, distribuição e comercialização de energia renovável no estado, atendendo à iluminação pública, a prédios públicos e também à população e empresas fluminenses.

Caso o projeto receba emendas parlamentares, a proposta sairá de pauta para novas análises.

De acordo com o texto, a futura empresa deverá investir em tecnologias para geração de energia limpa, como painéis solares, turbinas eólicas e sistemas baseados em biomassa, a partir de resíduos orgânicos e materiais sustentáveis. O Governo do Estado poderá ceder terrenos para a instalação dessas unidades, priorizando áreas com condições favoráveis — como alta incidência solar, ventos constantes ou oferta de biomassa. Os locais deverão passar por estudos de viabilidade técnica e ambiental.

A proposta também autoriza a comercialização do excedente energético produzido pela empresa, com possibilidade de venda direta para cidadãos e empresas do Rio de Janeiro. A tarifa poderá ser até 50% inferior à cobrada pelas concessionárias tradicionais de energia elétrica.

Para o deputado Alexandre Knoploch, o projeto é uma estratégia para impulsionar o desenvolvimento sustentável e fortalecer a matriz energética do estado. “A utilização de terrenos de propriedade do Estado para a instalação de sítios de energia limpa promove uma ocupação útil e estratégica de áreas públicas, favorecendo a sustentabilidade e a economia estadual. Além disso, oferecer energia a preços reduzidos para a população e empresas locais impulsionará o desenvolvimento econômico e incentivará o uso de energia limpa em toda a sociedade”, afirmou.

O parlamentar também destacou os impactos positivos da proposta no combate às mudanças climáticas e no fortalecimento da segurança energética do estado.