Alerj analisa projeto que cria política de fomento à pesca industrial

Foto: Divulgação Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Vitor Junior (PDT)

Estado do Rio – O Projeto de Lei do deputado estadual Vitor Junior (PDT), que institui a Política de Fomento à Cadeia da Pesca Industrial no Estado do Rio de Janeiro, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A proposta prevê ações como a criação de linhas de crédito para reforma de embarcações do tipo traineira, por meio da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), além da formação de parcerias com órgãos estaduais para a oferta de cursos de qualificação profissional voltados a pescadores.

Segundo o parlamentar, o projeto também busca estimular iniciativas de incentivo e financiamento para implantação e modernização de terminais pesqueiros em municípios fluminenses cuja atividade econômica principal seja a pesca ou que mantenham participação relevante na cadeia produtiva do setor.

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“O incentivo à atividade pesqueira é muito importante para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, principalmente para as cidades com vocação neste segmento. Dessa forma, teremos capacidade de ampliar a geração de empregos no setor e também de capacitação para os pescadores”, reforça o deputado.

A proposta também tem como objetivo impulsionar a criação de infraestrutura para armazenagem, conservação e processamento de pescados; fortalecer cooperativas e colônias de pescadores; além de promover ações de preservação e recuperação de ecossistemas, prevenção da extinção de espécies e garantia da reposição natural dos estoques.

Vitor Junior lembra ainda o histórico do setor no estado. “Não podemos esquecer que o Estado do Rio já foi referência na indústria pesqueira e aqui temos o pescado mais nobre do Brasil, chegando a ser o segundo maior do Brasil nos anos 80”, diz.