Advocacia fluminense livre do suor

A Alerj aprovou, por sugestão da OABRJ, um projeto que libera advogados do uso de paletó e gravata durante o verão. A proposta, da deputada Tia Ju (Republicanos), vale de 10 de dezembro a 31 de março e agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro.

***

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, celebrou a medida como uma vitória da categoria: “É uma questão de humanidade”. Com sensação térmica beirando os 50 °C no Rio, a lógica do traje formal virou sauna involuntária em fóruns e tribunais.

***

A flexibilização vale para audiências, despachos, sessões e demais atos nos órgãos administrativos e judiciários — exceto se algum tribunal decidir o contrário.

***

A medida também será adotada nas sedes da OAB em todo o estado. A toga segue firme, mas o paletó, nesse calor, já não é mais obrigatório. Literalmente, menos pano pra manga.

 

IPVA reduzido

Alerj pode ampliar de três para cinco anos o prazo de validade da alíquota reduzida do IPVA para locadoras de veículos. A proposta, do deputado Carlinhos BNH (PP), já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o parlamentar, a medida reduz custos e dá mais estabilidade ao setor. A mudança busca manter as empresas no estado e gerar empregos. O projeto segue para outras comissões antes de ir ao plenário.

 

Encontros do CREA-RJ

O município de Volta Redonda será o ponto de partida para os Encontros Microrregionais do 12º Congresso Estadual de Profissionais (CEP) do CREA-RJ. A primeira reunião acontece na próxima terça-feira (10), na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Volta Redonda (AEVR), às 18h30. Os encontros são preparatórios para o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), e têm como objetivo consolidar propostas que expressem as demandas regionais das áreas tecnológicas.  Com o tema “Engenharia, Agronomia e Geociências no desenvolvimento das cidades”, o 12º CEP vai abordar subtemas como mobilidade urbana, saneamento básico, engenharia pública, qualidade ambiental e sustentabilidade energética. Durante o encontro, serão eleitos os delegados da região para o congresso estadual, que será realizado em 2 de agosto, no Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.crea-rj.org.br/12cep. Mais informações: 12cep@crea-rj.org.br.

 

Superávit

A balança comercial do Rio de Janeiro registrou superávit de US$ 5,4 bilhões entre janeiro e maio de 2025. Nesse período, o estado exportou US$ 17,1 bilhões e importou US$ 11,7 bilhões, com destaque para o petróleo, responsável por 79% das exportações. A corrente comercial fluminense somou US$ 28,8 bilhões. China e Estados Unidos foram os principais parceiros. O desempenho reforça a força dos setores de óleo e gás, siderurgia e a competitividade industrial do estado.

 

Aspirina no supermercado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará, na quarta-feira (11), uma audiência pública para discutir a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados. A proposta é do senador Efraim Filho (PL 2.158/2025), com relatoria de Humberto Costa (PT). Defensores da medida alegam que ela amplia o acesso e reduz preços; críticos apontam riscos à saúde pública. A Anvisa, entidades farmacêuticas e especialistas participarão do debate. O público pode interagir pelo e-Cidadania e obter certificado de participação.

 

Alcoólicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que prevê programa de recuperação para mulheres alcoólatras, com assistência multiprofissional. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que o uso abusivo de álcool entre mulheres cresceu de 9,7% em 2013 para 15,2% em 2023. O projeto, PL 2.880/2023, seguirá para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

 

Emergências I

(Foto: Agência Brasil)

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.143, que facilita o combate a queimadas e a recuperação de infraestrutura após eventos climáticos, reduzindo a burocracia para repasse de recursos.

 

Emergências II

A norma torna definitivo o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) e permite transferências mais rápidas do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para emergências ambientais. A lei também reduz o intervalo para recontratação de brigadistas e permite contratação de tripulação estrangeira em emergências. Alckmin vetou a isenção tributária ao Fundo Rio Doce por questões fiscais.

O post Advocacia fluminense livre do suor apareceu primeiro em Diário do Vale.

Agatha Amorim

Advocacia fluminense livre do suor