Ação em 10 estados reprova 23% dos bicos de bombas de combustíveis

Foto: Divulgação – Inmetro

País – Uma operação integrada de fiscalização realizada em todo o país inspecionou 340 postos de combustíveis, na quinta-feira (12), em nove estados e no Distrito Federal, identificando irregularidades em parte significativa dos equipamentos de abastecimento. A ação verificou 3.651 bicos de bombas, dos quais 831 foram reprovados, o equivalente a 23% do total analisado.

A iniciativa, denominada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro” e “Tô de Olho na Medida Certa”, foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e contou com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante os três dias de fiscalização, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) concentrou as verificações em bombas medidoras e volume efetivamente entregue ao consumidor. As irregularidades mais comuns incluíram indícios de fraudes em placas eletrônicas, lacres rompidos, erros de medição contra o consumidor, vazamentos de combustível e equipamentos em mau estado de conservação.

Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inspecionou 123 postos de combustíveis, resultando na emissão de 32 autos de infração relacionados principalmente à qualidade, origem e armazenamento dos combustíveis comercializados.

Além da fiscalização nos postos, a operação também verificou produtos da cesta básica. Ao todo, 111 estabelecimentos comerciais foram visitados, com a inspeção de 4.558 produtos pré-medidos, como arroz, açúcar, feijão, farinha e macarrão. Desses itens, 85 apresentaram irregularidades por peso inferior ao declarado na embalagem e foram recolhidos para análise laboratorial.

A ação ocorreu no Distrito Federal e nos estados do Acre, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, com apoio das polícias locais.

Segundo o MDIC, a operação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), iniciativa lançada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) para fortalecer a fiscalização e garantir maior transparência nas relações de consumo.

De acordo com o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, a operação demonstra a importância da atuação coordenada do poder público no combate a irregularidades.

Já o secretário da Senacon, Ricardo Morishita, destacou que a iniciativa reforça a proteção ao consumidor e ajuda a garantir que o motorista pague pelo volume e pela qualidade corretos do combustível.

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ações integradas ampliam a capacidade de fiscalização e fortalecem a confiança nas relações de consumo.

Estabelecimentos autuados terão até 10 dias para apresentar defesa. As multas aplicadas pelo Inmetro podem chegar a R$ 1,5 milhão, enquanto as sanções da ANP variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, podendo incluir suspensão ou revogação da autorização de funcionamento.

Consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades podem registrar denúncia nos canais oficiais do Inmetro ou da ANP.