AGEVAP abre edital para Plano de Educação Ambiental da Bacia do Guandu

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Sul Fluminense – A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) abriu edital para a contratação de instituição especializada na elaboração do Plano de Educação Ambiental da Região Hidrográfica II (RH II) do Estado do Rio de Janeiro, com foco em recursos hídricos e mudanças climáticas. O PEA Guandu será desenvolvido com base nos Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEAs) dos 15 municípios que compõem a RH II, além de atender a outras exigências previstas no edital.

A seleção ocorrerá na modalidade concorrência presencial, com critério de julgamento “Melhor Técnica e Preço”, em regime de empreitada por preço global. As propostas devem ser entregues pessoalmente ou via correio, e a abertura dos envelopes será no dia 25 de setembro de 2025, às 9h, em Resende.

O Comitê Guandu já havia promovido a elaboração dos ProMEAs dos municípios de Seropédica, Paracambi, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Piraí, Barra do Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, além de Miguel Pereira, Vassouras e Rio de Janeiro, totalizando os 15 municípios da bacia.

O plano será desenvolvido em cinco etapas. Entre elas, a análise dos ProMEAs municipais, das ações de educação ambiental e educomunicação previstas no Plano de Comunicação, e a integração das políticas e diretrizes federal, estadual e municipais, garantindo alinhamento com as necessidades locais.

Após a consolidação da primeira versão do PEA, a instituição contratada deverá realizar uma audiência pública em formato híbrido, apresentando o documento completo, incluindo ações e planejamento. As contribuições dessa audiência e da consulta pública serão incorporadas à versão final do plano.

A última etapa prevê a elaboração do Manual Operativo do PEA (MOP-EA), que detalhará as estratégias e ações necessárias para a implementação do plano em dois ciclos de quatro anos, oferecendo orientações práticas para sua execução.

Mais informações e o edital completo podem ser conferidos no site da AGEVAP: https://www.agevap.org.br/sisatos/edital-concorrencia-16-2025.pdf

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Agatha Amorim
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