Confira o mosaico desta quarta-feira (18)
PACOTE FISCAL AMEAÇA PREFEITURAS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu ao Congresso a rejeição do Projeto de Lei Complementar 299/2026. A entidade alerta que o pacote de ajuste fiscal do governo federal poderá reduzir repasses aos municípios e comprometer serviços públicos, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.
Segundo a CNM, mudanças na compensação previdenciária podem provocar perdas de R$ 5 bilhões por ano aos regimes próprios, enquanto a redução das transferências da Lei Kandir representaria outros R$ 12 bilhões a menos entre 2027 e 2030.
CORONEL HENRIQUE RETORNA À SEMOP
O coronel Henrique reassumiu nesta terça-feira (17) o comando da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Volta Redonda. No primeiro dia de trabalho, realizou reuniões com as equipes para alinhar ações de policiamento, ampliar a integração com a população e fortalecer a estrutura da Guarda Municipal.
NATAL DA CIDADANIA COMEÇA DIA 4
Volta Redonda iniciou a montagem da decoração do Natal da Cidadania. A abertura oficial será em 4 de dezembro, às 18h, na Praça Brasil, na Vila Santa Cecília. A edição deste ano terá novos cenários e atrações, com destaque para inclusão, solidariedade e sustentabilidade.
OBRAS NA RIO-SANTOS
A concessionária RioSP realiza até sábado (21) serviços de recuperação do asfalto na BR-101, entre os quilômetros 426 e 432, com operação Pare e Siga em diferentes horários. Nesta quarta-feira (18), haverá tapa-buracos no km 562, em Paraty. Na quinta e sexta-feira, os trabalhos ocorrerão entre os quilômetros 481 e 420, com operação comboio. Motoristas devem respeitar a sinalização. Informações pelo telefone 0800 017 3536.
MALHA FERROVIÁRIA
O governo federal prevê 29 projetos de concessão para 2027, sendo 11 rodoviários e 18 ferroviários, com investimentos estimados em R$ 262,6 bilhões. O planejamento busca ampliar a participação das ferrovias no transporte de cargas de 20% para 35% e reduzir os custos logísticos. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, George Santoro, em Brasília.
CELULAR LIBERADO
A OAB-RJ e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) vão substituir placas que exigiam celulares desligados nas salas de audiência. Advogados poderão utilizar os aparelhos no modo silencioso para consultar processos e informações profissionais. A mudança atende a uma solicitação da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
GRAVAÇÕES TÊM REGRAS
A campanha conjunta também orienta sobre gravações de audiências trabalhistas. Conforme a Resolução CNJ nº 645/2025, a gravação deve ser comunicada previamente à autoridade responsável pelo ato. O material também reforça a proibição de gravações clandestinas e da divulgação de conteúdo nas redes sociais. Cartazes serão instalados nas varas do Trabalho, e um vídeo educativo será exibido nas salas de espera.
EGITO BUSCA NEGÓCIOS COM O BRASIL
O Food Export Council do Egito e a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira abriram inscrições para uma rodada de negócios com 12 empresas egípcias do setor de alimentos e bebidas. O encontro será realizado em 2 de dezembro, em São Paulo, e é voltado a varejistas, importadores, distribuidores e fabricantes brasileiros.
AVALIA-RJ EM ANGRA
A Secretaria de Educação de Angra dos Reis iniciou nesta terça-feira (17) a aplicação do Avalia RJ na rede municipal. Mais de dois mil estudantes participarão das avaliações ao longo das próximas duas semanas. O objetivo é acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem, especialmente na alfabetização.
AGENDA REGULATÓRIA
A Agenersa abriu consulta pública para definir a Agenda Regulatória de 2027 e 2028. População, empresas e entidades podem enviar sugestões até 10 de dezembro para o e-mail consultapublica@agenersa.rj.gov.br. A proposta inclui temas como fiscalização, saneamento básico, gás canalizado e resíduos sólidos.
ESCOLA CÍVICO-MILITAR
A pré-matrícula para o Centro de Educação em Tempo Integral Escola Municipal Cívico-Militar Ex-Combatente Remo Baral Filho, no Frade, em Angra dos Reis, começa em 23 de novembro. O processo seletivo oferece vagas para o 6º e o 7º anos do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2027. As inscrições vão até 11 de dezembro, pelo site matriculadigital.angra.rj.gov.br.
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luciano junior


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