Ferrovia Minas-Barra Mansa atrai 11 investidores; trecho até Angra gera debate
Foto: Divulgação
Barra Mansa – O projeto de recuperação do corredor ferroviário que liga Arcos, em Minas Gerais, a Barra Mansa, no Sul Fluminense, já despertou o interesse de pelo menos 11 investidores. A proposta do Ministério dos Transportes prevê a retomada de aproximadamente 700 quilômetros de trilhos, incluindo trechos abandonados ou subutilizados. O chamamento público para selecionar os interessados está marcado para 17 de dezembro, na B3, em São Paulo.
O projeto também contempla a ligação com o Porto de Angra dos Reis e o ramal de Varginha, em Minas Gerais. Entretanto, a recuperação dos 107 quilômetros entre Barra Mansa e Angra ainda é incerta. O edital divide o corredor em dois lotes, permitindo que investidores assumam a ligação entre Minas Gerais e Barra Mansa sem necessariamente se comprometerem com o trecho até o litoral fluminense.
A modelagem foi apresentada a investidores, bancos, fundos de investimento e operadores ferroviários em reuniões realizadas nos dias 9 e 10 de novembro, em São Paulo. O modelo, validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê contratos de 99 anos para exploração da ferrovia.
Uma das novidades é a possibilidade de participação da iniciativa privada desde a elaboração dos estudos de recuperação e operação dos trechos. Caso seja identificada a necessidade de recursos públicos, o governo federal poderá contribuir para viabilizar o empreendimento. O aporte, porém, não será automático e dependerá de uma nova disputa, vencida pela empresa que solicitar o menor valor. Nesse cenário, o operador inicialmente escolhido poderá perder a autorização para outro interessado.
O edital também permite a construção de conexões com a malha da MRS Logística em Barra Mansa ou Volta Redonda, além da instalação de um terminal de transbordo de cargas em uma dessas cidades. As iniciativas dependerão de estudos de viabilidade e de acordo com a concessionária.
Trecho até Angra ainda depende de interessados
O interesse de 11 investidores no Corredor Minas-Rio não representa garantia de recuperação da ferrovia entre Barra Mansa e Angra dos Reis. Desativada há mais de uma década, a ligação de 107 quilômetros será oferecida em lote separado do trecho principal.
A divisão permite que uma empresa assuma a ligação entre Minas Gerais e Barra Mansa sem necessariamente recuperar a linha até o Porto de Angra. O edital prevê que, caso o segundo lote não receba propostas válidas ou fique sem vencedor habilitado, a empresa vencedora do primeiro poderá assumir também o trecho até o porto, desde que aceite as obrigações contratuais. A medida, no entanto, não obriga o investidor a assumir a ligação.
As exigências financeiras também são diferentes. Para o primeiro lote, com 625,8 quilômetros entre Minas Gerais e Barra Mansa, incluindo o ramal Varginha-Lavras, a garantia da proposta será de R$ 2,18 milhões e o capital social mínimo a integralizar, de R$ 43,57 milhões.
No trecho entre Barra Mansa e Angra, a garantia exigida será de R$ 866,6 mil, com capital social mínimo de R$ 17,33 milhões. O valor mínimo de outorga é de R$ 1 para cada lote, podendo aumentar durante a disputa. Esses valores não correspondem ao custo das obras, que dependerá dos projetos apresentados pelos futuros operadores.
Outro ponto em discussão é o destino dos recursos relacionados à devolução de trechos ferroviários pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI. O acordo com o governo federal prevê R$ 4,2 bilhões em indenizações pela devolução de aproximadamente 3.110 quilômetros de ferrovias, incluindo a ligação Barra Mansa-Angra. Não há, entretanto, definição pública sobre quanto desse montante poderá ser destinado especificamente à recuperação do trecho fluminense.
O edital também não reserva recursos dessa indenização para as obras. Uma eventual participação financeira do governo dependerá de estudos, avaliação técnica e procedimento competitivo específico.
Recuperação pode exigir centenas de milhões
A cobrança pela retomada da ferrovia é antiga. Em 2024, o então prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, solicitou que o município fosse contemplado com parte dos recursos da indenização, diante dos prejuízos provocados pelo abandono da linha.
Estudos anteriores estimaram investimentos entre R$ 200 milhões e R$ 417,5 milhões para recuperar a ligação, interrompida após danos provocados pelas chuvas de 2010. Os valores são referências históricas e não representam um orçamento atualizado.
A recuperação também dependerá da avaliação das condições da infraestrutura, da transferência das licenças ambientais e da solução de possíveis problemas relacionados à ocupação da faixa de domínio, conflitos fundiários e passivos ambientais. O edital prevê uma vistoria para registrar a situação da ferrovia antes da transferência ao novo operador.
A retomada da ligação poderá ampliar o transporte de cargas entre Minas Gerais e o Porto de Angra dos Reis, criando uma alternativa logística para a produção regional. Por enquanto, porém, não há garantia de que o trecho entre Barra Mansa e Angra receberá propostas no chamamento de dezembro, nem definição sobre a aplicação de recursos da indenização da VLI na recuperação da linha.
O post Ferrovia Minas-Barra Mansa atrai 11 investidores; trecho até Angra gera debate apareceu primeiro em Diário do Vale.
luciano junior
Ferrovia Minas-Barra Mansa atrai 11 investidores; trecho até Angra gera debate




Publicar comentário
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.