Sicomércio-VR reúne empresários e contadores para discutir jornada 5×2

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Volta Redonda – O Sindicato do Comércio Varejista de Bens, Serviços e Turismo de Volta Redonda (Sicomércio-VR) reuniu 142 pessoas, entre empresários e contadores, na noite de quarta-feira (28), para discutir as mudanças na jornada de trabalho e a implementação da escala 5×2. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas e orientar o setor empresarial sobre as adequações necessárias diante das novas regras.

A reunião abordou a Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro, que prevê dois dias de repouso semanal remunerado e a redução gradual da jornada máxima de trabalho, sem diminuição salarial.

Pelas novas regras, a jornada máxima semanal passa de 44 para 42 horas após o período de transição inicial de dois meses. Depois, será reduzida para 40 horas semanais, conforme o cronograma previsto na emenda. A implementação da jornada de 40 horas está prevista para dezembro de 2027.

O encontro foi coordenado pelo presidente do Sicomércio-VR, Jerônimo Pereira dos Santos, com apresentação da gerente-executiva, Rosemeri Carvalho, e da assessora jurídica, Fernanda Fernandes.

Orientações sobre escalas e folgas

Durante a reunião, foram discutidos pontos relacionados à organização das escalas de trabalho, à concessão de folgas e à adequação da carga horária nas empresas.

Entre os temas abordados esteve a necessidade de planejamento para a redução da jornada semanal, com revisão dos horários e da distribuição das equipes, considerando as particularidades de cada atividade comercial.

A emenda estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A organização das jornadas também deverá observar os limites legais e as disposições aplicáveis aos acordos e convenções coletivas.

As regras relacionadas às horas extras e ao banco de horas também foram discutidas durante o encontro. A aplicação desses mecanismos deverá considerar a legislação trabalhista e os instrumentos coletivos pertinentes.

Segundo o presidente do Sicomércio-VR, Jerônimo Pereira dos Santos, a proximidade da entrada em vigor das novas regras exige atenção por parte dos empresários, especialmente diante do aumento da movimentação no comércio no fim do ano.

“Estamos preocupados, porque a nova lei começa a valer no final da primeira quinzena de dezembro, um mês de maior movimento no comércio, o que pode causar um grande impacto no atendimento, por isso, a importância de entender como aplicar a nova regra sem prejuízo ao funcionamento”, afirmou.

Planejamento e negociação

De acordo com o Sicomércio-VR, a iniciativa buscou auxiliar empresários e contadores na avaliação dos impactos operacionais das mudanças. Entre os pontos levantados estão a revisão das escalas, a distribuição dos horários e o planejamento da cobertura das equipes.

Jerônimo afirmou que a entidade pretende continuar oferecendo orientações ao setor empresarial durante o processo de adaptação.

O sindicato também informou que trabalha na convocação de uma assembleia para discutir possíveis aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho e negociar mudanças com o sindicato laboral.

Segundo a entidade, a proposta é avaliar alternativas para minimizar impactos econômicos e sociais decorrentes da alteração da jornada, incluindo possíveis reflexos sobre os empregos.

As negociações e eventuais alterações nos instrumentos coletivos deverão observar os limites e as condições estabelecidos pela legislação.

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