TSE pode tirar do ar canais de Lula e Flávio Bolsonaro.
Medida em discussão na Justiça Eleitoral pode atingir milhões de brasileiros e reacende debate sobre desinformação e liberdade de expressão.
A poucos dias do segundo turno, marcado para domingo (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma medida que pode mudar radicalmente a comunicação política no WhatsApp.
A proposta prevê a suspensão de canais políticos com mais de 200 mil seguidores durante as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação.
Entre os possíveis atingidos estão o Exército do Lula, com 7 milhões de seguidores, e o Tropa do Flávio, com cerca de 2 milhões.
A justificativa é impedir que conteúdos ilícitos e desinformação se espalhem em massa justamente quando não há tempo suficiente para esclarecimentos ou decisões judiciais capazes de conter seus efeitos.
A discussão acontece após uma série de decisões controversas envolvendo o canal de apoiadores de Lula, que chegou a ser suspenso por determinação do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O canal acabou restabelecido depois de disputas jurídicas e da regularização de seu registro eleitoral.
Embora a proposta estabeleça regras iguais para todos os campos políticos, a suspensão de canais inteiros levanta uma questão importante: até que ponto é possível combater a desinformação sem limitar também a circulação de informações legítimas?
Para uma democracia, combater notícias falsas é fundamental. Mas garantir liberdade de expressão, transparência e igualdade de tratamento também é.
A decisão agora está nas mãos do plenário do TSE. Se aprovada, a medida poderá entrar em vigor imediatamente, às vésperas de uma das votações mais decisivas do país.
Opinião | Democracia exige responsabilidade
A desinformação não pode continuar sendo usada como arma política, especialmente às vésperas de uma eleição. O TSE precisa agir com firmeza contra abusos, sem confundir mobilização popular com manipulação. Proteger a democracia é enfrentar a mentira, não silenciar indiscriminadamente o debate político.
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André Aquino
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