TurisAngra abre cadastro para lanchas e escunas de turismo náutico

Foto: Divulgação

Angra dos Reis – A Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra) inicia nesta quarta-feira (21) o cadastramento de lanchas e escunas de agências de turismo náutico que atuam no município. O procedimento será realizado on-line e ficará aberto por 30 dias.

Para participar, o responsável pela embarcação deverá acessar o site da Prefeitura (www.angra.rj.gov.br), preencher os dados solicitados e enviar a documentação exigida. Empresas que já possuem cadastro também precisarão realizar o procedimento novamente para atualizar os documentos.

Cada Microempreendedor Individual (MEI) poderá cadastrar uma embarcação. Já as empresas com CNPJ poderão registrar mais de uma.

Segundo a TurisAngra, a iniciativa busca regularizar os prestadores de serviços de turismo náutico e melhorar o ordenamento da atividade no município, especialmente com a proximidade da alta temporada.

“Esse cadastramento é uma medida importante para o turismo náutico e para o reforço da segurança da atividade em Angra dos Reis. Às vésperas da alta temporada, quando aumenta o fluxo de turistas e de embarcações, é fundamental manter os prestadores de serviços regularizados e aprimorar o ordenamento”, afirmou o presidente da TurisAngra, Rodrigo Gouvêa.

Embarcações que não estiverem cadastradas não poderão operar no município. A prestação do serviço sem autorização estará sujeita a multa, conforme a legislação municipal.

Documentos exigidos

Para realizar o cadastro, será necessário apresentar:

• Documento de identificação do representante da empresa (RG ou CPF);
• Comprovante de inscrição empresarial (CNPJ ou registro como MEI);
• Documentos de identificação dos marinheiros;
• Comprovante de endereço da empresa em Angra dos Reis, emitido há no máximo três meses;
• Cartão do Cadastur dentro do prazo de validade;
• Inscrição municipal de Angra dos Reis;
• Título de Inscrição da Embarcação (TIE), emitido pela Capitania dos Portos de Angra dos Reis.

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