TRE deve confirmar vitória de Douglas Ruas neste sábado

Foto: Reprodução

Rio de Janeiro — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos da eleição para governador do Estado. O procedimento deverá confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, garantindo ao candidato o mandato de 2027 a 2030 e eliminando a necessidade de uma segunda votação, inicialmente prevista para 25 de outubro. A definição ocorre após uma semana marcada por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o reconhecimento da derrota pelo adversário Eduardo Paes (PSD).

A cerimônia será realizada no auditório do Palácio da Democracia, na sede do TRE-RJ, no Centro do Rio. A Justiça Eleitoral fará um novo cálculo dos votos válidos, excluindo os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi definitivamente indeferida pelo TSE.

Com a mudança, Douglas Ruas, que recebeu 4.271.199 votos no primeiro turno, deverá alcançar aproximadamente 50,88% dos votos válidos, ultrapassando a maioria absoluta exigida pela Constituição para a eleição de governador.

Na apuração realizada no domingo (4), Ruas havia terminado com 49,27%, enquanto Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Garotinho somou 274.411 votos, ou 3,17%.

A diferença entre Douglas e Paes permanece em 564.215 votos. O que muda é a base utilizada para calcular os percentuais, já que os votos atribuídos ao ex-governador deixam de integrar o total de votos válidos.

A retotalização não representa uma nova votação nem exige a abertura das urnas eletrônicas. Trata-se do reprocessamento dos resultados para adequá-los à decisão do TSE. Concluído o procedimento, o TRE-RJ poderá proclamar oficialmente Douglas Ruas governador eleito.

Decisão do TSE mudou o resultado da eleição

A mudança no cenário eleitoral foi determinada na quinta-feira (8), quando o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por cinco votos a dois, anular definitivamente os votos recebidos por Anthony Garotinho.

O julgamento envolveu três questões: o registro de candidatura do ex-governador, seu pedido de desistência do recurso apresentado à Justiça Eleitoral e a validade dos votos recebidos no primeiro turno.

Por unanimidade, os sete ministros do TSE mantiveram o indeferimento da candidatura de Garotinho. Também por sete votos a zero, rejeitaram o pedido apresentado pelo ex-governador para desistir do recurso após a votação.

A divergência ocorreu sobre o destino dos 274.411 votos.

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela anulação e foi acompanhado por André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram, defendendo a manutenção dos votos no cálculo eleitoral, o que permitiria a realização do segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.

Prevaleceu o entendimento de que os votos recebidos por um candidato com registro definitivamente indeferido não poderiam ser considerados válidos para definir a maioria absoluta na eleição.

Garotinho tentou desistir do recurso

O processo teve origem no TRE-RJ, que havia negado o registro de candidatura de Anthony Garotinho em razão de uma condenação por improbidade administrativa.

Mesmo com o indeferimento, o ex-governador permaneceu na disputa enquanto aguardava o julgamento de seu recurso pelo TSE. Seus votos foram registrados nas urnas, mas a validade dependia da decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Na segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno, Garotinho apresentou um pedido de desistência do recurso.

A iniciativa ampliou a disputa jurídica porque a exclusão dos votos recebidos pelo ex-governador alteraria diretamente o resultado da eleição.

O TSE, entretanto, rejeitou a desistência. Os ministros consideraram que o pedido não poderia encerrar automaticamente um processo com consequências sobre o resultado eleitoral.

Ao analisar o mérito, a Corte confirmou o indeferimento da candidatura e determinou a anulação dos votos.

Eduardo Paes tentou garantir o segundo turno no STF

Após o julgamento do TSE, Eduardo Paes anunciou que recorreria ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender os efeitos da decisão e assegurar a realização do segundo turno.

A coligação do candidato do PSD sustentou que a retirada dos votos de Garotinho contrariava o princípio da soberania popular e a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.

A argumentação jurídica foi fundamentada nos votos divergentes apresentados durante o julgamento do TSE.

Na avaliação da coligação, os votos recebidos por Garotinho deveriam continuar considerados no cálculo eleitoral, impedindo Douglas Ruas de ultrapassar os 50% e preservando a segunda votação.

A defesa apresentou um pedido de medida cautelar ao STF, buscando suspender imediatamente os efeitos da decisão.

Zanin rejeitou pedido e manteve efeitos da decisão

Ainda na quinta-feira, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a solicitação apresentada pela coligação de Eduardo Paes.

O ministro não analisou o mérito da discussão eleitoral. A decisão foi fundamentada em questões processuais.

Zanin observou que a coligação acionou o Supremo antes de apresentar ao TSE o recurso extraordinário necessário para discutir a questão constitucional.

Também destacou que as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral ainda não haviam sido esgotadas e que o acórdão do julgamento não havia sido anexado ao processo.

Diante dessas circunstâncias, determinou o arquivamento da ação.

A decisão representou um revés para a tentativa de Paes de garantir o segundo turno. Como o STF não suspendeu os efeitos do julgamento, permaneceu válida a determinação do TSE para anular os votos de Garotinho e realizar a retotalização.

Embora ainda possam existir instrumentos jurídicos para questionar a decisão, a apresentação de novos recursos não suspende automaticamente o resultado determinado pela Justiça Eleitoral.

Paes reconhece derrota e anuncia oposição

A última movimentação política da quinta-feira ocorreu à noite, quando Eduardo Paes divulgou uma nota nas redes sociais reconhecendo o desfecho da disputa eleitoral.

Apesar de manifestar discordância em relação à decisão que impediu a realização do segundo turno, o candidato do PSD afirmou que respeitaria a determinação judicial. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, declarou.

Paes agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram em sua candidatura e destacou a vitória obtida na cidade do Rio de Janeiro, município que administrou durante quatro mandatos.

Também agradeceu à companheira de chapa, Jane Reis, aos partidos aliados, prefeitos, lideranças regionais, militantes e voluntários que participaram da campanha. Na manifestação, Paes indicou que seu grupo político passará a atuar na oposição ao futuro governo estadual.

Segundo ele, o PSD continuará acompanhando e cobrando resultados da administração que deverá ser comandada por Douglas Ruas.

O ex-prefeito destacou a segurança pública como um dos principais desafios do estado e afirmou que continuará defendendo as propostas apresentadas durante a campanha.

A declaração foi interpretada como o reconhecimento político da derrota, embora a proclamação oficial do resultado ainda dependa da retotalização.

TRE-RJ suspendeu propaganda eleitoral

Diante da mudança no cenário eleitoral, o TRE-RJ também determinou a suspensão da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao governo estadual no rádio e na televisão.

A medida, adotada pelo presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, vale até domingo (11), período em que a Justiça Eleitoral deverá definir oficialmente o resultado da eleição para governador.

A suspensão evita a continuidade da propaganda de uma disputa cujo segundo turno poderá deixar de existir após a retotalização.

A medida não interfere na eleição presidencial, que terá segundo turno normalmente no dia 25 de outubro.

Douglas Ruas poderá iniciar transição de governo

Com a confirmação da vitória, Douglas Ruas deverá iniciar as articulações para a formação do governo que assumirá o Estado do Rio de Janeiro em 1º de janeiro de 2027.

Atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Ruas terá pela frente a definição da equipe de transição, a composição do futuro secretariado e as negociações políticas com partidos e lideranças municipais.

A eleição também fortalece o PL, partido que conquistou a maior bancada da próxima legislatura da Alerj, com 21 deputados estaduais.

Apesar da força partidária, o futuro governo precisará construir alianças para garantir maioria no Legislativo, formado por 70 parlamentares.

Outro fator relevante será a relação com os prefeitos do interior. Douglas Ruas venceu em 79 dos 92 municípios fluminenses, resultado que demonstra a abrangência territorial de sua votação.

O desempenho regional deverá influenciar as articulações políticas e administrativas do próximo governo, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança pública e desenvolvimento econômico.

Sábado poderá encerrar disputa pelo governo

A retotalização marcada para as 15h deste sábado representa a etapa decisiva para a formalização do resultado eleitoral.

Com a retirada dos 274.411 votos de Garotinho, Douglas Ruas deverá superar a maioria absoluta e ser proclamado governador eleito para o mandato de 2027 a 2030.

O procedimento encerra uma semana de intensa movimentação jurídica, iniciada com o pedido de desistência do recurso de Garotinho, seguida pelo julgamento do TSE, pela tentativa de Eduardo Paes de levar a discussão ao STF e pelo reconhecimento da derrota após a decisão de Cristiano Zanin.

Se não houver nova determinação judicial capaz de alterar os efeitos do julgamento, a Justiça Eleitoral deverá confirmar a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno, encerrando a disputa pelo Palácio Guanabara sem necessidade de votação em 25 de outubro.

O post TRE deve confirmar vitória de Douglas Ruas neste sábado apareceu primeiro em Diário do Vale.