Ruas é o novo governador do Rio, determina Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, nesta quinta-feira (8), o pedido de Anthony Garotinho para desistir do recurso que tentava manter sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro, beneficiando Douglas Ruas. A desistência foi apresentada por Garotinho na segunda-feira, após ver o resultado do primeiro turno, realizado no último domingo (4).

Com a decisão, os 274.411 votos recebidos por Garotinho, equivalentes a 3,17% da votação, foram anulados.

Esses votos não são transferidos para nenhum outro candidato. A Justiça Eleitoral fará uma nova totalização, considerando apenas os votos válidos dos candidatos que permanecem na disputa.

A retirada dos votos de Garotinho altera o resultado da eleição. Douglas Ruas, que havia terminado o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, ultrapassa os 50% após a retotalização e passa a ter votação suficiente para ser eleito governador ainda no primeiro turno.

A decisão do TSE foi tomada por 5 votos a 2. Votaram pela anulação dos votos de Garotinho os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.

Com a decisão, o TRE-RJ deverá fazer a retotalização oficial dos votos e proclamar o resultado conforme a determinação do TSE.

Eduardo Paes, que havia terminado o primeiro turno em segundo lugar, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

A defesa pretende utilizar, entre outros argumentos, os votos divergentes no julgamento e questionar a anulação dos votos de Garotinho após eles terem sido contabilizados no primeiro turno.

A decisão do TSE, portanto, elimina a necessidade de segundo turno para o governo do Rio, mas o resultado ainda poderá ser questionado no STF.

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