MPT e MPF apuram violações na CSN durante a ditadura

Encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda
Foto: Divulgação

Volta Redonda — O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, nesta segunda-feira (5), uma audiência para ouvir trabalhadores sobre violações de direitos ocorridas na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) durante o período da ditadura militar. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda.

Ao todo, oito trabalhadores e três trabalhadoras, entre sindicalistas, aposentados e integrantes de movimentos sociais, apresentaram relatos sobre episódios ocorridos principalmente entre as décadas de 1970 e 1990.

Os depoimentos abordaram perseguições a trabalhadores, repressão à atividade sindical, detenções, restrições ao direito de greve e outras violações trabalhistas relacionadas ao período.

A audiência faz parte de uma iniciativa conjunta do MPT e do MPF para investigar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura e reunir informações e testemunhos de pessoas que trabalharam na siderúrgica naquele período.

O encontro foi aberto pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Odaír Mariano. Participaram também a procuradora do MPT-RJ Juliana de Oliveira Gois, o procurador da República Stanley Valeriano da Silva e Bruno Cecílio, representante da Universidade Federal Fluminense (UFF) no Centro de Memória.

Durante a audiência, Juliana explicou que uma das finalidades do trabalho é ouvir diretamente os trabalhadores que vivenciaram aquele período, reunindo os depoimentos aos documentos já existentes.

Documentos e memória

Foto: Arquivo Nacional

A iniciativa dá continuidade a trabalhos anteriores realizados em Volta Redonda sobre os acontecimentos registrados durante a ditadura. Entre eles está o levantamento desenvolvido pela Comissão Municipal da Verdade D. Waldyr Calheiros, encerrada em 2015.

A comissão reuniu testemunhos, investigou casos e trabalhou na identificação de documentos relacionados ao período, inclusive materiais integrantes do acervo histórico da CSN.

A preservação dessa documentação também foi discutida na audiência. O MPF mantém ação civil pública relacionada à proteção do acervo e à possibilidade de disponibilização dos documentos para consulta pública.

Próximos encaminhamentos

Durante o encontro, também foram apresentadas possibilidades de encaminhamento a partir dos depoimentos e das investigações.

Entre os pontos discutidos estão medidas de preservação da memória, reconhecimento das violações ocorridas no período, conservação e divulgação de documentos históricos e iniciativas relacionadas aos trabalhadores atingidos.

Também foram mencionadas questões envolvendo a saúde dos trabalhadores e da comunidade, além da possibilidade de discussão sobre a destinação social de imóveis e terrenos da companhia que estejam sem utilização.

As propostas ainda deverão ser analisadas e construídas a partir dos trabalhos conduzidos pelo MPT e pelo MPF e da participação dos trabalhadores e das entidades envolvidas.

Os depoimentos prestados durante a audiência passam a integrar esse processo de levantamento e apuração sobre os fatos ocorridos no período da ditadura.

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