TSE dá dois dias para PGE se manifestar sobre Garotinho

Estado do Rio – O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (5) que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste, no prazo de dois dias, sobre o recurso e o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos).

A decisão mantém em aberto a situação jurídica da eleição para o governo do Estado do Rio. Garotinho protocolou nesta segunda-feira a desistência do recurso contra o indeferimento de seu registro de candidatura, mas o ministro não homologou imediatamente o pedido.

Antes de decidir, Floriano Marques determinou o encaminhamento do processo à PGE, que terá dois dias para apresentar sua manifestação. Somente depois dessa etapa o relator poderá avançar na análise dos efeitos da desistência.

A definição é aguardada porque pode interferir diretamente no resultado da eleição para governador.

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% na totalização do primeiro turno. Os votos aparecem como anulados sub judice devido à situação do registro da candidatura.

Douglas Ruas (PL) terminou a eleição com 4.271.199 votos e 49,27%, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984, ou 42,76%.

Caso os votos de Garotinho sejam definitivamente retirados da base de cálculo dos votos válidos, Douglas passaria para aproximadamente 50,88%, percentual suficiente para vencer a eleição no primeiro turno.

O ministro também considerou prejudicado um pedido de tutela de urgência feito anteriormente por Garotinho para assegurar direitos relacionados à candidatura enquanto o recurso estivesse em análise. Segundo a decisão, essa solicitação perdeu o objeto com a realização do primeiro turno.

O registro de Garotinho havia sido indeferido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O ex-governador recorreu ao TSE, mas decidiu desistir do recurso um dia depois da votação.

O post TSE dá dois dias para PGE se manifestar sobre Garotinho apareceu primeiro em Diário do Vale.