Garotinho desiste de recurso e Ruas pode vencer no 1º turno

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Estado do Rio— A eleição para o governo do Estado do Rio pode sofrer uma reviravolta definitiva menos de 24 horas depois do fechamento das urnas. Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura. A decisão abre caminho para uma nova totalização dos votos e pode transformar Douglas Ruas (PL) em governador eleito ainda no primeiro turno.

A defesa de Garotinho protocolou às 14h09 um termo de desistência do recurso que discutia a validade de seu registro. No documento, os advogados classificam a decisão como “livre, expressa, consciente e irretratável” e pedem ao TSE a homologação da desistência.

O tribunal ainda precisa se manifestar. Até que haja uma decisão e eventual retotalização, permanece o resultado apresentado pela Justiça Eleitoral após a apuração de 100% das urnas, que aponta segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD).

Ruas terminou a eleição com 4.271.199 votos e 49,27%. Paes recebeu 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, ou 3,17%, registrados como anulados sub judice.

É justamente a situação desses 274 mil votos que pode decidir a eleição.

Na totalização que levou o pleito ao segundo turno, os votos de Garotinho foram considerados na base utilizada para calcular os percentuais dos candidatos, que chegou a 8.669.038 votos.

Caso a desistência seja homologada e os votos do ex-governador sejam definitivamente retirados dessa base, o total utilizado para o cálculo cairá para 8.394.627 votos. Douglas Ruas permanecerá com os mesmos 4.271.199 votos, mas seu percentual passará para aproximadamente 50,88%.

Eduardo Paes também manterá os 3.706.984 votos, mas passará de 42,76% para aproximadamente 44,16%.

Com mais de 50% dos votos considerados válidos para a definição do resultado, Ruas atingiria o percentual necessário para ser declarado eleito governador no primeiro turno.

Disputa chegou ao TSE

A candidatura de Garotinho havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustentava que o período de inelegibilidade teria terminado em julho e recorreu da decisão.

A situação jurídica provocou uma sequência de decisões nos últimos dias da campanha. Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos dados a Garotinho não fossem considerados.

No domingo (4), entretanto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos fossem considerados no cálculo dos percentuais dos candidatos até uma decisão colegiada do tribunal. Com isso, o sistema da Justiça Eleitoral apontou a realização de segundo turno entre Ruas e Paes.

A desistência apresentada nesta segunda muda novamente o cenário. Como Garotinho abriu mão de continuar discutindo no TSE o indeferimento de sua candidatura, caberá agora à Justiça Eleitoral definir os efeitos processuais da decisão sobre a totalização da eleição.

Até a manifestação do tribunal, Douglas Ruas e Eduardo Paes continuam oficialmente indicados para o segundo turno. Uma eventual retotalização, porém, poderá encerrar a disputa pelo Palácio Guanabara ainda no primeiro turno.

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