PF investiga venda ilegal de pintura peruana no Rio

Foto: Divulgação
Operação busca localizar pintura peruana do século XVII no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Peabiru para investigar a entrada e a possível comercialização ilegal, no Brasil, de uma pintura peruana do século XVII reconhecida como integrante do Patrimônio Cultural da Nação Peruana.

A investigação começou após a Polícia Nacional do Peru comunicar às autoridades brasileiras que a obra “Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII” havia sido anunciada em uma plataforma internacional especializada na comercialização de obras de arte.

Durante as diligências, a PF identificou elementos que relacionariam a pintura a uma empresa sediada no Rio de Janeiro que atua no comércio de obras de arte e antiguidades.

Obra é alvo de busca

De acordo com uma análise técnica realizada pelo Ministério da Cultura do Peru, a pintura é uma obra vice-reinal peruana do século XVII, com relevância histórica e artística. O país considera o quadro integrante de seu patrimônio cultural e informa que a retirada da obra do território peruano dependeria de autorização específica do Estado.

Nesta quarta-feira, agentes federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em um imóvel no bairro do Alto da Boa Vista, na Zona Norte do Rio. O principal objetivo é localizar a pintura e recolher documentos que possam esclarecer sua aquisição, origem, transporte, importação e eventual oferta ou comercialização.

Também devem ser apreendidos dispositivos eletrônicos que possam conter informações relacionadas aos fatos investigados.

Cooperação entre Brasil e Peru

A investigação apura, inicialmente, possíveis crimes de receptação qualificada e contrabando, sem prejuízo da identificação de outras infrações durante o andamento do inquérito.

A operação faz parte da cooperação entre Brasil e Peru para combater o tráfico internacional de bens culturais e auxiliar na recuperação de objetos pertencentes ao patrimônio histórico e artístico de outros países.

A atuação também considera compromissos internacionais relacionados à proteção de bens culturais, incluindo a Convenção da Unesco de 1970, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 72.312/1973.

Origem do nome

O nome da operação faz referência ao Caminho do Peabiru, antiga rede de trilhas indígenas que atravessava áreas da América do Sul e conectava regiões do atual território brasileiro a áreas do interior do continente, próximas aos Andes.

Segundo a PF, a denominação representa a ligação histórica entre o Brasil e a região andina e a cooperação entre os dois países para reconstruir o caminho percorrido pela obra, preservar sua origem e possibilitar seu eventual retorno ao patrimônio cultural peruano, caso seja confirmada a retirada irregular do território do Peru.

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