Hugo Leal alerta para aumento das mortes no trânsito e cobra ações do PNATRANS

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Brasília – O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) voltou a cobrar avanços nas políticas de segurança viária durante a Semana Nacional de Trânsito. Segundo dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), 37.150 pessoas morreram no trânsito brasileiro em 2024, alta de 6,5% em relação ao ano anterior. O número representa o maior crescimento anual de mortes registrado em mais de duas décadas.

Hugo Leal, que é autor da proposta que deu origem à Lei Seca, defende que a redução das mortes dependa de ações permanentes envolvendo fiscalização, educação, formação de condutores, engenharia de trânsito e controle de velocidade.

“Não podemos naturalizar mais de 100 mortes por dia no trânsito brasileiro. Estamos falando de milhares de famílias atingidas todos os anos. Educação é fundamental, mas precisa estar acompanhada de fiscalização, formação adequada dos motoristas, engenharia, gestão da velocidade e políticas públicas que efetivamente saiam do papel”, afirma.

Entre as vítimas, os motociclistas estão entre os grupos mais afetados. Em 2024, foram registrados 15.459 óbitos de ocupantes de motocicletas, contra 13.477 em 2023, aumento de 14,7%.

O alerta ocorre na segunda metade da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), período em que o Brasil tem como meta reduzir pela metade, até 2030, o índice de mortes no trânsito por grupo de habitantes, tendo 2020 como referência. A meta também está prevista no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Execução do PNATRANS

Um levantamento realizado pelo ONSV em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontou dificuldades na execução das ações previstas no PNATRANS. Dos 261 produtos que deveriam ter sido entregues até 2025, apenas 36 tiveram realização integral comprovada, o equivalente a 13,8%. Outros 128 não foram realizados e 85 não possuíam registros públicos sistematizados que permitissem verificar a execução.

Hugo Leal também já promoveu discussões sobre o plano na Câmara dos Deputados. Em agosto de 2025, ele presidiu uma audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar das metas do PNATRANS, com participação de representantes da Secretaria Nacional de Trânsito, Ministério da Saúde, Detrans, ONSV, OPAS/OMS e entidades da sociedade civil.

“Temos um plano nacional, temos metas e sabemos quais medidas salvam vidas. O desafio agora é fazer com que isso seja efetivamente executado. Segurança no trânsito precisa ser tratada como política pública permanente e não apenas como uma preocupação durante uma semana do ano”, destaca o deputado.

Formação de novos motoristas

O parlamentar também manifesta preocupação com as mudanças recentes na formação de condutores. A Resolução nº 1.020 do Contran permite que as aulas práticas sejam realizadas com veículos disponibilizados pelo próprio candidato ou pelo instrutor, além de prever a atuação de instrutores autônomos. As aulas práticas continuam obrigatórias e devem ser acompanhadas por instrutor autorizado.

No Rio de Janeiro, o Detran-RJ autorizou cerca de 120 instrutores autônomos a atuar a partir de setembro de 2026. Os candidatos continuam podendo optar pela formação em Centros de Formação de Condutores (CFCs).

O Ministério dos Transportes informou que a Resolução nº 1.020 permanece em vigor após o arquivamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação que questionava a utilização de veículos particulares nas aulas e provas práticas. A decisão não analisou o mérito da questão.

Fiscalização e Lei Seca

Hugo Leal também cita a experiência da Lei Seca como exemplo da combinação entre legislação, fiscalização e mudança de comportamento. Em 2026, a legislação completou 18 anos. Segundo estimativa divulgada pela Câmara dos Deputados, a redução das mortes atribuída à legislação chega a 22%, o que corresponderia a mais de 60 mil vidas poupadas.

Em agosto, o Contran também atualizou os procedimentos de fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas. A Resolução nº 1.031/2026 estabeleceu, entre outras medidas, uma etapa de triagem nas operações de fiscalização.

O deputado também é autor do Projeto de Lei 3.537/2026, apresentado em julho, que propõe o aumento das penalidades para condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores que realizarem malabarismos em vias públicas, prática conhecida como “grau”.

Para Hugo Leal, a integração entre gestão, vias seguras, segurança veicular, educação, atendimento às vítimas, normatização e fiscalização será necessária para o cumprimento das metas estabelecidas para 2030.

“Desacelere. Seu bem maior é a vida não pode ser apenas o tema de uma campanha. Precisa representar uma mudança permanente de comportamento e, principalmente, o compromisso do poder público com uma política de segurança viária efetiva”, conclui.

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