Gilmar questiona condução de Fux em julgamento sobre PF no STF

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (17) um ofício ao ministro Luiz Fux com críticas à forma como foi convocada e conduzida a sessão extraordinária da Segunda Turma que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Segundo Mendes, seu gabinete foi informado às 9h38 sobre a realização da sessão, marcada para as 10h. Para o ministro, o intervalo de apenas 22 minutos não seria suficiente para que os integrantes do colegiado examinassem os autos e avaliassem adequadamente a decisão que seria submetida a referendo.

No documento, Gilmar classificou a condução dos trabalhos como “indevida” e questionou a maneira como Fux, presidente da Segunda Turma, organizou a análise da decisão tomada pelo ministro André Mendonça.

Pedido de vista

Andrei Rodrigues havia sido afastado por decisão monocrática de André Mendonça, no contexto da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras relacionadas ao caso Banco Master.

A decisão de Mendonça foi submetida à Segunda Turma do STF em sessão extraordinária realizada em 8 de setembro. O relator votou pela manutenção do afastamento e foi acompanhado por Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Gilmar Mendes pediu vista do processo para analisar o caso com mais tempo.

Mesmo após o pedido de vista, Fux e Nunes Marques anteciparam os votos, formando maioria para manter a decisão de Mendonça. O registro oficial do STF confirma que Gilmar solicitou vista depois dos votos do relator, Fux e Nunes Marques.

Questionamento sobre a convocação

No ofício, Gilmar Mendes também levantou a hipótese de que a sessão tenha sido previamente articulada entre Fux e Mendonça sem que os demais integrantes da Turma fossem informados com antecedência.

O decano afirmou que a forma de convocação teria comprometido a possibilidade de uma análise equilibrada do processo pelos ministros. Mendes defendeu que a Presidência do colegiado deve assegurar condições iguais para todos os julgadores.

O documento, porém, não altera a decisão tomada na sessão nem produz efeito direto sobre o processo. Trata-se de uma manifestação formal de Gilmar sobre a condução dos trabalhos da Segunda Turma.

Caso Master

O afastamento de Andrei Rodrigues ocorreu dentro das investigações da Operação Compliance Zero, que apura possíveis irregularidades envolvendo o antigo Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O episódio se soma a outros embates recentes entre ministros do STF relacionados à condução de processos ligados ao caso Master. Em julgamento realizado nesta semana, Gilmar Mendes também fez críticas à atuação de André Mendonça, enquanto Mendonça rebateu as declarações do colega.

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