OAB-RJ cobra apuração rigorosa de fatos envolvendo autoridades

Foto: Tereza Basílio

Estado do Rio – A OAB-RJ divulgou nota pública nesta sexta-feira (4) manifestando “extrema preocupação” com os fatos recentemente revelados envolvendo integrantes das mais altas instituições do país. A entidade defendeu que as suspeitas sejam submetidas a apuração rigorosa, independente e transparente.

Segundo a Ordem, investigações, processos judiciais e julgamentos devem respeitar o devido processo legal e a presunção de inocência.

“Em um Estado Democrático de Direito, ninguém pode estar acima da Constituição e das leis”, afirmou a OAB-RJ. Para a entidade, quanto maior a responsabilidade do cargo público, maior deve ser o compromisso com transparência, imparcialidade e valores éticos.

A Ordem também ressaltou que eventuais atos praticados por agentes públicos não devem ser confundidos com as próprias instituições, consideradas fundamentais para a estabilidade democrática.

“Instituições fortes não temem a verdade, a transparência ou o escrutínio republicano, ao contrário, fortalecem-se, por meio deles”, concluiu a OAB-RJ.

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