Destaque1 Discord Política LR setembro 3, 2026 0 Comentários

Discord terá dez dias para apresentar medidas de proteção

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Federal deu prazo para o Discord apresentar propostas de combate a crimes e de proteção aos usuários

Brasília – A Justiça Federal no Distrito Federal deu ao Discord dez dias úteis para apresentar uma proposta de conciliação com medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na plataforma. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), durante a primeira audiência da ação movida pela União contra a empresa.

O prazo foi solicitado pelo próprio Discord, que deverá apresentar propostas para aprimorar a segurança dos usuários e o combate a conteúdos criminosos.

Medidas previstas

Entre as medidas que a plataforma pretende apresentar estão a criação de um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, mecanismos de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e procedimentos para preservar dados de usuários que possam ser requisitados em investigações.

Também estão em discussão a criação de um canal de comunicação com autoridades brasileiras e a manutenção de sede e representante legal no país.

A audiência reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), além da empresa. O período total para avaliação das propostas e tentativa de acordo é de 30 dias úteis.

Ação contra a plataforma

Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou negociar com o Discord mudanças nos mecanismos de proteção da plataforma. Segundo a AGU, as medidas apresentadas pela empresa foram consideradas insuficientes para corrigir as falhas apontadas.

A União então entrou com uma ação civil pública e pede R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos.

A atuação do governo contra a plataforma ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord, em julho.