Falso pastor: PL endurece pena para criminosos que usam fé para aplicar golpes

Foto: Gerada por IA

País – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3128/26, que prevê o aumento da pena para criminosos que se passarem por pastores de instituições religiosas para cometer crimes. A proposta, de autoria do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), altera o Código Penal e inclui a falsa condição de pastor entre as circunstâncias que podem agravar a pena.

Segundo o autor, a medida tem como objetivo combater condutas de pessoas que se aproveitam da confiança depositada pela sociedade em líderes religiosos para praticar crimes.

“Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, afirmou o parlamentar, ao defender a proposta.

Atualmente, o Código Penal estabelece circunstâncias que agravam a pena quando elas não constituem ou qualificam o próprio crime. Entre os casos previstos estão crimes cometidos por motivo fútil ou torpe, à traição ou contra pessoas consideradas mais vulneráveis, como crianças, grávidas e maiores de 60 anos.

O projeto pretende acrescentar à lista os casos em que o criminoso se passa por pastor de instituição religiosa durante a prática do delito.

Tramitação

O Projeto de Lei 3128/26 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Depois, seguirá para análise do Plenário.

Para que a medida entre em vigor, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado. Com informações da Agência Câmara de Notícias

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