Justiça Eleitoral barra uso de “Bolsonaro” no nome de urna de candidatos

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Brasília – A Justiça Eleitoral determinou mudanças nos nomes de urna de dois candidatos que pretendiam utilizar o sobrenome Bolsonaro nas eleições de 2026. As decisões foram tomadas em processos distintos, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, e consideraram que as identificações escolhidas poderiam levar eleitores a interpretar que os candidatos possuem vínculo familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No Rio de Janeiro, o candidato a deputado federal Renato de Araújo Corrêa, do Partido Liberal (PL), tentou registrar-se como “Renato Araújo do Bolsonaro”. Empresário de Angra dos Reis, ele apresentou à Justiça Eleitoral elementos para demonstrar que mantém uma relação antiga com Jair Bolsonaro e pessoas próximas ao ex-presidente.

Entre os elementos apresentados no processo estavam registros de sua participação na fiscalização da reforma de uma residência ligada a Bolsonaro na região de Mambucaba.

A argumentação, porém, não foi considerada suficiente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Para o desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, a expressão “do Bolsonaro” poderia levar parte do eleitorado a interpretar que Renato possui algum vínculo familiar com o ex-presidente. Dessa forma, a denominação ultrapassaria o limite permitido para a escolha de um nome de urna.

Com a decisão, o candidato deverá apresentar outra opção de identificação. Caso não faça a alteração e tenha o registro aprovado, deverá aparecer na urna como “Renato de Araújo Corrêa”.

Flaviane do Bolsonaro também é barrada em Mato Grosso

Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral analisou situação semelhante envolvendo Flaviane Ramalho de Oliveira, candidata do Novo a deputada estadual.

A candidata havia solicitado o nome “Flaviane do Bolsonaro”. Em sua defesa, afirmou que a expressão não tinha o objetivo de sugerir parentesco com o ex-presidente, mas representaria sua identificação política com o bolsonarismo.

O TRE-MT rejeitou a justificativa.

Na análise do caso, o tribunal levou em consideração o histórico eleitoral de Flaviane. Nas eleições de 2022 e 2024, ela havia utilizado “Dra. Flaviane Ramalho” como identificação.

Outro ponto considerado foi o período em que começaram a surgir registros relacionados ao novo nome. Segundo a decisão, os documentos apresentados para demonstrar o uso de “Flaviane do Bolsonaro” remontam apenas a abril de 2026.

A avaliação do tribunal reforçou que a associação política não é suficiente para justificar a utilização de uma identificação que possa causar dúvida sobre a identidade do candidato.

Outros candidatos com “Bolsonaro” aguardam julgamento

As decisões envolvendo Renato e Flaviane não são casos isolados. O Ministério Público Eleitoral também questionou nomes de urna de outros candidatos que incorporaram “Bolsonaro” à identificação eleitoral.

Entre os casos estão “Alessandro Bolsonaro”, no Distrito Federal; “Negona do Bolsonaro”, no Rio de Janeiro; “Rodrigo Bolsonaro”, no Rio Grande do Norte; “Bruno Bolsonaro Scheid”, em Rondônia; e “Fabiana Bolsonaro”, em São Paulo.

Esses processos ainda aguardam análise da Justiça Eleitoral. Por isso, os julgamentos poderão ampliar ou modificar o cenário envolvendo candidatos que tentam utilizar o nome do ex-presidente nas urnas.

O entendimento adotado nos primeiros casos cria um parâmetro para os processos que ainda serão examinados. Cada candidatura deverá ser analisada individualmente, considerando o histórico do candidato, a forma como ele é conhecido e a possibilidade de o nome escolhido gerar confusão entre os eleitores.

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