Governo do RJ discute reestruturação de R$ 26 bilhões em dívidas

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Proposta é buscar condições mais favoráveis para o pagamento dos débitos, com redução dos juros, reorganização das obrigações e ampliação dos prazos, como parte das medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas estaduais

Estado do Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro discute alternativas para reestruturar cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras. O tema foi tratado nesta terça-feira (18), durante reunião do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, no Ministério da Fazenda, em Brasília.

A proposta é buscar condições mais favoráveis para o pagamento dos débitos, com redução dos juros, reorganização das obrigações e ampliação dos prazos, como parte das medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas estaduais.

As negociações ocorrem paralelamente às medidas adotadas por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que estabeleceu novas condições para o pagamento da dívida do Rio de Janeiro com a União.

Renegociação com o Banco Mundial

Entre os cerca de R$ 26 bilhões em débitos, o Estado avalia renegociar aproximadamente R$ 6 bilhões em dívidas com o Banco Mundial.

As tratativas contam com a participação da União e estão sendo discutidas no Comitê de Financiamento Externo (Cofiex), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Exteriores.

Durante a reunião, foram avaliadas alternativas para o reperfilamento dos contratos, buscando condições financeiras mais favoráveis ao Estado.

As negociações deverão prosseguir com outras instituições financeiras. Entre os próximos passos está a interlocução com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estado já pagou duas parcelas pelo Propag

Paralelamente às negociações com as instituições financeiras, o Rio de Janeiro já começou a cumprir as novas condições estabelecidas pelo Propag para a dívida com a União.

Na segunda-feira (17), o Estado realizou o pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 119 milhões. Sem a renegociação, o desembolso previsto seria de aproximadamente R$ 436 milhões.

Com a adesão ao programa e a opção pela amortização de 20% da dívida, o saldo devedor passa a ser corrigido apenas pelo IPCA, sem incidência de juros.

Segundo o governo estadual, a mudança deverá representar uma economia superior a R$ 6 bilhões para o Estado em 2026.

A estratégia de renegociação das dívidas busca reduzir o impacto das obrigações financeiras sobre o orçamento estadual e contribuir para o processo de equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro.