TSE manda retirar vídeo que liga Lula ao PCC e CV

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil 
Entidade alegou que a publicação configurava propaganda eleitoral antecipada contra Lula e atribuía ao presidente, sem comprovação, relação com organizações criminosas

País – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a remoção de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade alegou que a publicação configurava propaganda eleitoral antecipada contra Lula e atribuía ao presidente, sem comprovação, relação com organizações criminosas.

O caso foi analisado pelo plenário virtual do TSE. A decisão contrariou o entendimento anterior do presidente da Corte, ministro Nunes Marques, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar para retirar o conteúdo das redes sociais.

Votaram pela remoção do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a retirada da publicação.

Além da determinação relacionada à publicação de Flávio Bolsonaro, o TSE ordenou que a rede social X removesse o conteúdo contra Lula.

Outras questões analisadas

Durante o julgamento, o tribunal também deixou de analisar uma ação apresentada pelo ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse ao TSE gravações integrais do 8º Congresso Nacional da entidade e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.

O pedido também envolvia documentos relacionados aos eventos, como notas fiscais, comprovantes e contratos.

O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou que o caso fosse redistribuído entre os integrantes competentes do tribunal.

A decisão ocorre no início do período oficial de propaganda eleitoral das Eleições 2026, que começou neste domingo (16).