Alerj aprova medida para fortalecer resposta do SUS contra a dengue

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País – Após o Rio de Janeiro registrar a maior epidemia de dengue da história recente, com mais de 296 mil casos prováveis e 223 mortes em 2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (6), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 4.730/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB).

A proposta reconhece a atuação dos enfermeiros na classificação de risco e no manejo inicial de pacientes com suspeita de dengue, com o objetivo de agilizar o atendimento e fortalecer a capacidade de resposta da rede pública de saúde antes dos próximos períodos de maior circulação da doença.

Segundo o texto aprovado, os profissionais poderão realizar a avaliação clínica inicial, adotar condutas de enfermagem previstas nos protocolos, encaminhar pacientes com sinais de alarme para avaliação médica e realizar notificações aos órgãos de vigilância epidemiológica.

A medida segue protocolos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e normas que regulamentam o exercício profissional da enfermagem.

Para a autora do projeto, a ampliação da atuação dos enfermeiros pode contribuir para reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento aos pacientes.

“A dengue pode evoluir rapidamente para casos graves. Quando o paciente é acolhido, classificado e recebe as primeiras condutas com agilidade, aumentamos as chances de um tratamento adequado e reduzimos o risco de complicações”, afirmou Lilian Behring.

A deputada também destacou que a proposta busca dar mais segurança jurídica aos profissionais de enfermagem, reconhecendo atribuições já previstas em normas federais e protocolos técnicos.

O Projeto de Lei nº 4.730/2025 segue agora para sanção do governador.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o estado registrou mais de 296 mil casos prováveis de dengue e 223 óbitos durante a epidemia de 2024, cenário que reforçou a necessidade de ampliar a preparação da rede pública para períodos de aumento da doença.