Câmara aprova cadastro nacional de pessoas com Alzheimer

País – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras condições que afetam a memória.

O objetivo do cadastro é auxiliar órgãos públicos na localização de pessoas desaparecidas, além de subsidiar a formulação e a execução de políticas públicas voltadas à proteção integral desse grupo.

O sistema será mantido pelo Executivo federal e alimentado exclusivamente por dados oficiais, garantindo a segurança e a privacidade das informações, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

O acesso ao cadastro ficará restrito a órgãos de segurança pública, ao Judiciário, ao Ministério Público e a outros órgãos competentes, assegurando o respeito à privacidade dos cadastrados.

A iniciativa destaca a vulnerabilidade de pessoas com essas condições, que frequentemente enfrentam desorientação espacial e temporal, o que aumenta o risco de desaparecimento. Por isso, é essencial a criação de mecanismos rápidos e eficazes para sua localização e proteção.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 55 milhões de pessoas vivem com condições que afetam a memória em todo o mundo — número que pode chegar a 139 milhões até 2050.

No Brasil, estima-se que pelo menos 1,76 milhão de pessoas acima de 60 anos convivam com algum tipo dessas condições, segundo estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O deputado federal Aureo Ribeiro, autor do projeto que agora segue para o Senado, afirma que o cadastro é uma ferramenta essencial para fortalecer a proteção dessas pessoas e garantir políticas públicas que respeitem sua dignidade e promovam seu bem-estar.

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