Cúpula no Chile discute futuro da democracia

(Foto: Ricardo Stuckert)

Durante declaração à imprensa no Palácio de La Moneda, em Santiago, no Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma ampla renovação das democracias contemporâneas. O pronunciamento foi feito nesta segunda-feira (21), após a Reunião de Alto Nível “Democracia Sempre”, que reuniu também os presidentes Gabriel Boric (Chile), Pedro Sánchez (Espanha), Gustavo Petro (Colômbia) e Yamandú Orsi (Uruguai).

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Lula afirmou que a democracia liberal já não responde às demandas da sociedade e que apenas cumprir o calendário eleitoral “a cada quatro ou cinco anos” é insuficiente diante da crise de representatividade e do avanço do extremismo.

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O presidente ressaltou a necessidade de regulamentar plataformas digitais, combater a desinformação e garantir a transparência de dados como ferramentas essenciais para proteger o debate público. Também defendeu a taxação dos super-ricos, a justiça social e racial e o combate à fome como bases para restabelecer a legitimidade das democracias. Lula alertou ainda para os efeitos desiguais da crise climática e criticou os interesses econômicos que ameaçam o Estado Democrático de Direito.

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A reunião foi marcada por um apelo conjunto ao fortalecimento do multilateralismo e à cooperação internacional em defesa da democracia. A agenda da Iniciativa Democracia Sempre terá continuidade em setembro, com um novo encontro paralelo à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, reunindo representantes da América Latina, Europa, África e Ásia.

Suspensão

O PT protocolou na Câmara pedido para suspender o mandato e bloquear os vencimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cujo afastamento por licença de 120 dias terminou no domingo (20). O partido acusa o deputado de envolvimento em ações nos EUA contrárias ao Estado brasileiro e à Constituição, incluindo apoio à tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. Sem justificar a ausência ou comunicar retorno, Eduardo pode ter o salário suspenso pela Câmara.

Promessa

O ministro Fernando Haddad afirmou nesta segunda-feira (21) que o Brasil não sairá das negociações com os EUA, apesar da possível aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O governo Lula prepara planos de contingência, sem necessariamente aumentar gastos públicos, para apoiar os setores afetados. Haddad criticou a influência da relação entre Trump e Bolsonaro na decisão norte-americana. Disse ainda que o Brasil não pagará “na mesma moeda”, mas pode aplicar a lei da reciprocidade. O ministro garantiu que a meta fiscal será mantida e prometeu o melhor resultado fiscal desde 2015.

Pré-candidatura

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), deve oficializar sua pré-candidatura à Presidência da República em São Paulo, no dia 16 de agosto. Zema se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que apoiou a iniciativa, ressaltando a importância de múltiplos nomes da direita no primeiro turno. A pré-candidatura de Zema já era especulada, mas ainda não havia sido confirmada publicamente. Ele deve disputar contra outros nomes da direita, como Ronaldo Caiado (União-GO). Bolsonaro foi convidado para o lançamento, mas sua presença ainda não foi confirmada.

Escape

A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou um projeto que torna obrigatória a instalação de áreas de escape em rodovias estaduais com longos declives. A proposta, do deputado Alan Lopes (PL), busca aumentar a segurança e reduzir acidentes e mortes. O texto segue para análise de outras comissões antes da votação em plenário, prevista para agosto, após o recesso parlamentar. Segundo a ABCR, essas rampas já salvaram 2 mil vidas. Elas também contribuíram para reduzir em 51% os acidentes em 20 anos.

Axé

Estão abertas até 1º de agosto as inscrições para o curso gratuito Mbongi – Formação em Produção Cultural para Terreiros, voltado a representantes de terreiros de matrizes afro-indígenas de Volta Redonda (RJ). A iniciativa oferece 50 vagas e será realizada em seis encontros a partir de 9 de agosto, com aulas aos sábados no Centro Espírita Nossa Senhora da Guia. A formação abordará temas como elaboração de projetos, acessibilidade cultural e prestação de contas. O curso busca capacitar agentes culturais e facilitar o acesso às políticas públicas de fomento à cultura. As inscrições estão disponíveis em acesse.one/iKeEk.

Cooperação

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, se reuniu nesta segunda (21) com autoridades da Justiça italiana em Palermo para fortalecer a cooperação internacional no combate ao crime organizado. O encontro tratou do intercâmbio de experiências e boas práticas entre os Ministérios Públicos do Brasil e da Itália. A visita incluiu reuniões com o procurador-geral de Palermo e o presidente da Corte di Appello. Também participaram magistradas italianas e a assessora internacional do MPRJ, Carina Senna. A comitiva brasileira visitou o memorial dos juízes Falcone e Borsellino, assassinados pela máfia em 1992.

Advertência

O Senado pode analisar o projeto de lei 2.722/2025, que propõe incluir a expressão “alto potencial cancerígeno” nos rótulos de alimentos ultraprocessados. A proposta da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) altera o Decreto-Lei nº 986/1969 e busca ampliar a transparência ao consumidor. O texto prevê sanções em caso de descumprimento, com base no Código de Defesa do Consumidor. A senadora cita estudos que associam o consumo desses produtos ao risco aumentado de câncer. Ela defende rótulos de advertência como forma de garantir o direito à informação.

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