Projeto de Lei propõe equidade na imunização de bebês prematuros pelo SUS

Autora do PL afirma que um dos objetivos é de reduzir a mortalidade infantil (Foto – Fabio Rodrigues Pozzebom)

País – O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Casa.

O PL 2.721/2025 estabelece diretrizes para assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer. A proposta prevê, entre outros pontos, a oferta da vacina hexavalente acelular e da imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), além de outros imunizantes recomendados por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Segundo o projeto, os imunobiológicos deverão estar disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). O texto também determina que o Poder Executivo amplie a rede de CRIEs em todo o país e promova campanhas de conscientização sobre a importância da imunização de prematuros.

A senadora afirma que o objetivo da proposta é reduzir a mortalidade infantil e assegurar proteção adequada a um grupo particularmente vulnerável.

“Os nascidos de forma prematura são particularmente vulneráveis ao agravamento de doenças e infecções, sobretudo respiratórias, o que reforça a necessidade de estratégias de imunização específicas e abrangentes”, explica.

Na justificativa, a parlamentar cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais o parto prematuro é a principal causa de morte em crianças menores de cinco anos. No Brasil, cerca de 12% dos nascimentos são prematuros, o que representa aproximadamente 340 mil bebês por ano. Ela também aponta que o acesso a vacinas como a hexavalente acelular ainda é restrito na rede pública.

“Estou certa de que tais disposições irão proporcionar a redução da mortalidade infantil e assegurar a imunização adequada de bebês prematuros”, conclui Dra. Eudócia.

Fonte: Agência Senado

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