Volta Redonda garante proteção social às famílias em situações de emergência e calamidade pública

Em situações de emergência e calamidade pública, a população de Volta Redonda pode contar com a atuação da prefeitura, que organiza uma resposta intersetorial para assegurar proteção e atendimento às famílias e indivíduos atingidos. Coordenada pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), a ação mobiliza, conforme as necessidades de cada ocorrência, as demais políticas públicas municipais, como Saúde, Meio Ambiente, Pessoa com Deficiência e outros órgãos da administração municipal, garantindo uma resposta integrada, articulada e adequada às demandas da população.

No âmbito da Assistência Social, a atuação ocorre por meio do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergências, previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que oferece acolhimento, orientação, acompanhamento social e demais provisões socioassistenciais às pessoas e famílias afetadas, em articulação permanente com os demais serviços envolvidos na resposta à emergência.

Embora muitas pessoas não saibam, a Assistência Social possui um serviço específico – que é acionado e executado sempre que necessário – para atuar em situações emergenciais oficialmente reconhecidas, como incêndios, desabamentos, deslizamentos de terra, eventos climáticos extremos e outras ocorrências que provoquem impactos significativos à população.

Quando o serviço é acionado, as equipes da Smas atuam diretamente nos territórios atingidos para identificar as necessidades apresentadas pelas famílias e organizar a resposta do município de forma integrada com os demais órgãos públicos envolvidos no atendimento. A atuação inclui a oferta de acolhimento temporário, quando necessário, a concessão de benefícios eventuais previstos na legislação, orientações e acompanhamento social, além dos encaminhamentos necessários junto à rede de proteção social.

O atendimento é destinado às famílias e indivíduos diretamente atingidos pelo evento que apresentem necessidade de proteção social em decorrência da situação vivenciada. Cada caso é avaliado individualmente pelas equipes técnicas da Assistência Social, que definem quais provisões e atendimentos serão ofertados de acordo com as necessidades identificadas.

A subsecretária municipal de Assistência Social, Larissa Garcez, ressaltou a importância de garantir que a população conheça esse direito. “O Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergências é uma importante ferramenta de proteção social prevista na legislação brasileira. Nosso compromisso é assegurar que as famílias recebam acolhimento, orientação e o atendimento necessário nos momentos mais delicados. A atuação das equipes acontece diretamente nos territórios, permitindo identificar as necessidades apresentadas e promover respostas rápidas e humanizadas”, afirmou.

Larissa destacou ainda que o trabalho desenvolvido pela Smas vai além do atendimento imediato. “Cada situação possui características próprias e exige um olhar atento das nossas equipes técnicas. Por isso, o atendimento é construído a partir da realidade vivenciada por cada família, garantindo os encaminhamentos necessários e a proteção social adequada a cada caso”, completou.