Dino envia à PF explicações de líderes partidários sobre emendas parlamentares

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Dino afirmou que as informações poderão auxiliar as investigações em andamento e determinou que a PF adote as providências cabíveis

País – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Polícia Federal (PF) das explicações apresentadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a atuação de dirigentes partidários na indicação de emendas parlamentares.
Na decisão, divulgada nesta segunda-feira (20), Dino afirmou que as informações poderão auxiliar as investigações em andamento e determinou que a PF adote as providências cabíveis.
Segundo o ministro, as manifestações devem ser analisadas para permitir uma melhor compreensão das práticas relacionadas à destinação de emendas parlamentares.
A solicitação faz parte de uma decisão anterior em que Dino determinou que 21 partidos políticos prestassem esclarecimentos ao STF sobre a gestão desses recursos.
A medida foi tomada após o bloqueio de R$ 119 milhões em bens atribuídos ao presidente do PL, no âmbito da Operação Transparência, que investiga suspeitas de desvios envolvendo emendas parlamentares.
Na ocasião, o ministro apontou indícios de que Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer mandato parlamentar, poderia ter atuado de forma irregular na indicação de emendas.
Em resposta ao STF, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que nunca exerceu qualquer influência sobre a destinação de emendas parlamentares.
Já Valdemar Costa Neto declarou que não possui cota de emendas nem realiza indicações formais ou determina a execução de recursos públicos.
Segundo ele, a função de apresentar e indicar emendas cabe exclusivamente aos parlamentares.
Na decisão que bloqueou os bens de Valdemar, Flávio Dino ressaltou que dirigentes partidários sem mandato eletivo não possuem competência legal para indicar emendas parlamentares