Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar

Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A medida foi tomada após o parlamentar divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai durante uma visita realizada no último sábado (11).

Na decisão, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente tinha conhecimento de que o conteúdo seria publicado. Segundo o ministro, uma das condições da prisão domiciliar é a proibição do uso de redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros.

Para Moraes, a divulgação da carta caracterizou desvio da finalidade do direito de visita, o que justificou a suspensão temporária da autorização concedida ao senador. Na decisão, o ministro afirmou que a conduta desrespeitou a restrição judicial imposta ao ex-presidente.

O ministro também determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para análise de eventuais providências relacionadas ao período eleitoral.

Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Posteriormente, passou a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde.