Itatiaia estende prazo para seleção de membros do Conselho de Habitação: veja como participar
Itatiaia estende prazo para seleção de membros do Conselho de Habitação
A Prefeitura de Itatiaia ampliou o período de inscrições para a escolha de representantes de entidades privadas que integrarão o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A decisão visa garantir maior participação da sociedade civil nas decisões sobre políticas de habitação no município. Os novos conselheiros eleitos terão um mandato com duração para o biênio de 2026 a 2028.
Objetivo e vagas disponíveis no Conselho de Habitação
O processo seletivo tem como principal objetivo fortalecer a colaboração entre o poder público e a sociedade civil na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de habitação de interesse social. Serão preenchidas cinco vagas para conselheiros titulares, com seus respectivos suplentes. Deste total, três posições são reservadas para representantes de associações de moradores ou federações de associações de moradores. As duas vagas restantes serão destinadas a representantes de órgãos ou entidades de classe que atuam em Itatiaia.
Quem pode se candidatar às vagas?
Para participar, as entidades privadas sem fins lucrativos devem estar legalmente constituídas há, no mínimo, um ano, possuir sede em Itatiaia e comprovar pleno funcionamento. As inscrições são gratuitas e o procedimento deve ser realizado presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Próximos passos após o encerramento das inscrições
Após o encerramento das inscrições, uma Comissão de Seleção será responsável por analisar toda a documentação apresentada pelas entidades que manifestaram interesse em compor o conselho. A prorrogação do prazo foi oficializada através do Edital nº 07/2026/SMHRF, publicado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, reforçando a importância deste colegiado para o futuro da habitação no município.
Redação
https://www.resende.com.br/2026/07/03/itaitiaia-prorroga-inscricoes-conselho-habitacao/
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