Brasil terá centro para emergências em saúde pública até o fim do ano

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Proposta prevê a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (CBESP), que terá como objetivo ampliar a capacidade do país de prevenir, monitorar e responder a epidemias, surtos e outras crises sanitárias e climáticas

País – O Brasil deve ganhar até o final deste ano um novo centro voltado ao enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta prevê a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (CBESP), que terá como objetivo ampliar a capacidade do país de prevenir, monitorar e responder a epidemias, surtos e outras crises sanitárias e climáticas.

A iniciativa está sendo desenvolvida a partir de estudos do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), em articulação com especialistas de diferentes instituições, e prevê integração direta com o Sistema Único de Saúde (SUS), sob vinculação ao Ministério da Saúde. A governança do centro deve ficar sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo a proposta, o financiamento viria do Orçamento Geral da União, com possibilidade de recursos complementares por meio de convênios internacionais e receitas próprias.

Atuação em rede e resposta mais rápida

De acordo com o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, o modelo será baseado em atuação integrada entre diferentes esferas e instituições.

“A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou.

Penna destaca ainda que a intersetorialidade será um dos pilares do novo centro, com articulação entre áreas como saúde, meio ambiente, agricultura e ciência e tecnologia.

“O centro promoverá colaboração permanente entre diferentes setores do governo e também com a sociedade civil”, afirmou.

A ideia é que a estrutura atue de forma permanente, com foco em prevenção e resposta rápida a emergências, evitando atrasos e falhas de coordenação, como os registrados durante a pandemia de covid-19.

Aprendizados da pandemia

Para os especialistas envolvidos na proposta, a criação do CBESP é uma forma de transformar em política permanente as lições deixadas pela pandemia, que evidenciou fragilidades na coordenação nacional e na resposta a emergências sanitárias.

“O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada em evidências científicas, evitando que os mesmos erros se repitam”, defendeu Penna.

Ele lembra ainda que o SUS demonstrou grande capacidade de resposta, mas enfrentou desafios de coordenação e comunicação durante a crise sanitária.

Monitoramento e prevenção de riscos

Entre as atribuições previstas para o novo centro está o monitoramento contínuo de riscos sanitários, além da coordenação de estratégias de prevenção e resposta a doenças emergentes.

A proposta também inclui a implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp), fortalecendo o planejamento de longo prazo.

“O centro atuará em um cenário cada vez mais complexo, com impacto das mudanças climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais”, destacou Penna.

Ele citou ainda que, apenas em 2024, o país enfrentou epidemia de dengue, surtos de outras doenças e eventos climáticos extremos.

Estrutura técnica permanente

A proposta prevê a criação de uma equipe técnica permanente e altamente especializada, com atuação contínua em áreas como vigilância epidemiológica, comunicação e gestão de crises.

Para o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, o novo modelo pode representar um avanço na resposta a emergências.

“Uma estrutura específica, em conjunto com estados e municípios, pode dar uma solução muito mais ágil e adequada”, afirmou.

Expectativa de implementação

Segundo o Ministério da Saúde, o projeto ainda está em fase de discussão, com possibilidade de envio de projeto de lei para formalizar a criação do centro.

A expectativa é de que a estrutura comece a ser implementada nos próximos anos, consolidando uma política de Estado voltada à preparação e resposta a emergências em saúde pública no Brasil. Com informações da Agência Brasil.