MPRJ obtém prisão preventiva de pai acusado de tortura psicológica contra filho

Paracambi – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a prisão preventiva de um homem denunciado por tortura psicológica contra o próprio filho, de 14 anos, e por descumprimento de medidas protetivas de urgência, em Paracambi. A medida foi deferida pela Justiça a pedido da Promotoria de Justiça da comarca e cumprida no dia 10 de junho.

Segundo a denúncia, o acusado utilizava a autoridade de pai para submeter o adolescente a situações de humilhação, intimidação e sofrimento emocional. Entre as condutas relatadas estão a raspagem da cabeça do filho em pelo menos duas ocasiões, a restrição do contato com a mãe por meio da retenção do celular do menor, ameaças relacionadas a seus aparelhos eletrônicos e a imposição de formas veladas de comunicação.

A ação também descreve episódios de negligência em cuidados básicos, incluindo o fornecimento de alimentos vencidos ao adolescente — circunstâncias que, de acordo com a Promotoria, contribuíram para a criação de um ambiente contínuo de medo, opressão e sofrimento psicológico.

Mesmo após a concessão de medidas protetivas em favor da vítima, o denunciado descumpriu as determinações judiciais e tentou se aproximar do filho em locais por ele frequentados. Para a Promotoria, essa conduta demonstrou a insuficiência das medidas anteriormente impostas e evidenciou a necessidade da prisão para garantir a proteção do adolescente.