MPF condena seis por desvio de R$ 824 mil do SUS em Barra do Piraí

Foto: João Vitor Dias/Secom
Grupo foi condenado por fraudes que causaram um prejuízo de R$ 824.814,02 aos cofres públicos em 2013

Barra do Piraí – O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de seis pessoas envolvidas em um esquema de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Barra do Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. As sentenças, que ainda cabem recurso, resultam de ações penais baseadas em investigações da Polícia Federal.

O grupo foi condenado por fraudes que causaram um prejuízo de R$ 824.814,02 aos cofres públicos em 2013, comprometendo diretamente o atendimento da rede municipal de saúde.

ESQUEMA OPEROU POR DUAS FRONTEIRAS DE FRAUDE

De acordo com as investigações do MPF, as irregularidades ocorreram entre 4 de abril e 1º de setembro de 2013, durante o período em que o presidente da Câmara Municipal, assumiu a Prefeitura de Barra do Piraí após afastamento do prefeito eleito pela Justiça Eleitoral.

O esquema funcionava por duas frentes principais: a transferência irregular de recursos do Fundo Municipal de Saúde para contas de pessoas físicas e empresas, sem processo formal de despesa, e a contratação fraudulenta da empresa Astral Centro de Imagem para prestação de serviços médicos e diagnósticos no Hospital Maternidade Maria de Nazaré, em meio à crise financeira da unidade.

As fraudes, segundo o MPF, sonegavam recursos essenciais para o funcionamento da saúde pública municipal e impactaram diretamente o atendimento à população.

CONDENAÇÕES

A Justiça Federal acolheu os pedidos do MPF e condenou os seis envolvidos ao pagamento de multas e penas de reclusão, reforçando o entendimento de que houve atuação coordenada para desvio de verbas públicas da saúde.

As decisões ainda são passíveis de recurso.