Fundo Eleitoral de 2026 terá distribuição de quase R$ 5 bilhões

Foto: Arquivo/Antonio Cruz – Agência Brasil

País – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (03) os valores que serão destinados aos partidos políticos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Gerais de 2026. Ao todo, R$ 4,96 bilhões serão distribuídos entre 30 legendas, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

O Partido Liberal (PL) receberá a maior fatia dos recursos, com R$ 881,6 milhões, o equivalente a 17,77% do total. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615,3 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões. Juntos, os três partidos concentrarão cerca de 40% de todo o Fundo Eleitoral.

Também figuram entre os maiores beneficiários o PSD, que receberá R$ 421 milhões, o MDB, com R$ 400 milhões, e os Republicanos, contemplados com R$ 348,6 milhões.

A divulgação dos valores atende às exigências da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e da Resolução TSE nº 23.605/2019, que determinam a publicação da distribuição dos recursos em até 15 dias após o repasse da dotação orçamentária à Justiça Eleitoral.

Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é composto por recursos públicos destinados ao custeio das campanhas eleitorais. A divisão do montante leva em conta critérios relacionados à representatividade dos partidos no Congresso Nacional.

Pela regra atual, 2% dos recursos são distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas no TSE. Outros 35% são repartidos de acordo com a votação obtida pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. A maior parcela, correspondente a 48%, é dividida conforme o número de deputados federais eleitos por cada sigla, enquanto os 15% restantes consideram a representação partidária no Senado Federal.

Segundo o TSE, a divulgação antecipada dos valores reforça a transparência do financiamento das campanhas eleitorais e permite o acompanhamento dos recursos por partidos, candidatos, órgãos de controle e pela sociedade.

Na outra ponta da distribuição, partidos com menor representação no Congresso receberão apenas a cota mínima garantida pela legislação. Entre eles estão AGIR, DC, Novo, PCB, PCO, PMB, PRTB e UP, cada um com cerca de R$ 3,3 milhões.