‘Botão do pânico’ começa a ser instalado nas UPAs estaduais

Foto: Divulgação/Ascom-Alerj

Estado do Rio – Profissionais da saúde que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais passam a contar com um novo mecanismo de segurança: o “botão do pânico”. O dispositivo começou a ser instalado nas unidades ao longo do mês de maio e poderá ser acionado em casos de ameaça, agressão ou qualquer situação de violência durante o exercício da profissão.

A medida faz parte da implementação da Lei 11.070/25, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado. A norma, de autoria do primeiro vice-presidente da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), tem a finalidade de reforçar a proteção dos profissionais da saúde diante do aumento de episódios de violência registrados em unidades hospitalares.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a primeira etapa de implantação da medida já foi concluída, com a instalação do sistema de acionamento do botão de segurança em todas as UPAs estaduais. O protocolo de acionamento do dispositivo está em fase de finalização, em conjunto com a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e demais órgãos de segurança pública.

A ferramenta permitirá resposta mais rápida das autoridades em ocorrências envolvendo ameaças ou agressões contra equipes médicas, enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores. A medida vale para hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde – públicos, privados ou conveniados – e visa a proteger, além dos profissionais da saúde, vigias e outros funcionários da unidade.

Como vai funcionar o botão

Ao ser acionado, através de um sistema de emergência no computador da unidade, o alerta é enviado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Simultaneamente, um comunicado também será emitido para a segurança interna da unidade.

O dispositivo enviará a localização exata da ocorrência e a polícia deverá enviar uma viatura mais próxima para a cobertura. A lei considera como violência qualquer conduta que gere morte, lesão corporal, dano psicológico, psiquiátrico ou patrimonial, bem como ameaças.

A medida busca combater a crescente onda de agressões a profissionais de saúde no exercício da função.Segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), um médico é agredido a cada três dias no estado. As mulheres são as principais vítimas, representando 62,5% dos casos no primeiro semestre de 2023. Além disso, 67% das agressões ocorrem na rede pública.

“Infelizmente essas situações não são pontuais, as agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais”, justifica Delaroli.

A implementação do dispositivo está sendo custeada pelo orçamento anual destinado à SES e ao Fundo Estadual de Saúde (FES). A Lei também determina que o “botão do pânico” seja constantemente atualizado.