Manifestação por Hospital de Praia Brava fecha BR-101 em Angra e Paraty

Foto 2: Divulgação

Angra dos Reis – A crise financeira enfrentada pela FEAM (Fundação Eletronuclear de Assistência Médica), responsável pela gestão do Hospital de Praia Brava, tem ampliado a preocupação entre funcionários, moradores e autoridades da Costa Verde. A situação ganhou ainda mais repercussão após o risco de fechamento do setor de emergência da unidade hospitalar, considerada referência para atendimentos de urgência e emergência na região.

Na manhã de terça-feira (26), funcionários da Eletronuclear, moradores e apoiadores do Hospital de Praia Brava realizaram uma manifestação no trevo de Praia Brava, em Angra dos Reis, cobrando medidas para garantir a continuidade dos serviços da unidade. Segundo os organizadores, a crise financeira da FEAM tem provocado atraso no ticket alimentação dos funcionários, dificuldades no pagamento de prestadores de serviços terceirizados e falta de recursos para manutenção dos atendimentos hospitalares.

A FEAM é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1971 para prestar serviços médicos e hospitalares à população da Costa Verde. Apesar da ligação histórica com a Eletronuclear, a fundação possui autonomia administrativa e financeira.

Atualmente, a fundação é responsável pela gestão do Hospital de Praia Brava (HPB) e do Centro Médico de Mambucaba, além de atuar na área de medicina das radiações por meio do Centro Médico de Radiações Ionizantes (CMRI), referência nacional em atendimento especializado para ocorrências radiológicas.

A relação entre a FEAM e a Eletronuclear é considerada estratégica. A estatal possui assento no conselho da fundação e realiza aportes financeiros milionários para garantir a manutenção dos serviços. Segundo informações divulgadas pela própria empresa, o contrato anual do CMRI gira em torno de R$ 11,4 milhões, além de aportes voluntários de aproximadamente R$ 30 milhões por ano destinados à FEAM.

Mesmo com os repasses, a situação financeira da fundação se agravou nos últimos anos. De acordo com a Eletronuclear, a FEAM não possui atualmente certidão negativa de débitos junto à Receita Federal, o que impede a formalização regular de contratos com empresas públicas.

Diante desse cenário, a Eletronuclear informou que realizou, em caráter excepcional, o pagamento da parcela mensal referente aos serviços do CMRI para evitar a interrupção das atividades consideradas essenciais tanto para a operação das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 quanto para a população da região.

Outro ponto que preocupa é a forte dependência financeira da fundação em relação à estatal. Embora o estatuto da FEAM determine a busca por outras fontes de receita, a maior parte dos recursos utilizados pela instituição ainda vem da Eletronuclear.

A própria estatal também enfrenta dificuldades financeiras. Segundo dados divulgados pela empresa, a Eletronuclear encerrou o ano de 2025 com prejuízo de R$ 142 milhões.

Moradores e funcionários temem que a crise provoque redução nos serviços prestados à população da Costa Verde, principalmente nos atendimentos de urgência e emergência realizados pelo Hospital de Praia Brava, considerado referência regional.

Em nota, a associação dos funcionários da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM), afirmou que a principal responsabilidade pela crise financeira do Hospital de Praia Brava recai sobre a Eletronuclear. Segundo a entidade, a estatal reduziu em cerca de R$ 12 milhões os aportes destinados à fundação ao longo dos últimos anos, comprometendo a sustentabilidade financeira da unidade hospitalar. A associação também destacou que a estrutura médica é considerada estratégica para o funcionamento seguro das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 e defendeu a recomposição do orçamento, além de medidas permanentes para garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população da Costa Verde.

Em nota, a Eletronuclear informou que segue aberta ao diálogo para buscar soluções que regularizem a situação da FEAM e garantam a continuidade da assistência médica na região.

Em nota, a Prefeitura de Angra dos Reis comunicou que apesar de não ser uma responsabilidade da Prefeitura, o município tem se colocado à disposição para auxiliar na interlocução entre o Governo Federal e a instituição.

O prefeito de Paraty, José Carlos Porto Neto, encaminhou ao Ministério de Minas e Energia um manifesto demonstrando preocupação com a redução dos repasses financeiros destinados à FEAM, responsável pela gestão do Hospital de Praia Brava. No documento enviado ao ministro Alexandre Silveira de Oliveira, o prefeito destaca que a unidade hospitalar desempenha papel fundamental no atendimento à população da Vila Residencial de Mambucaba, usuários da BR-101 e no suporte ao Corpo de Bombeiros. O município alerta que a diminuição dos recursos pode comprometer a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população da Costa Verde.