Motorista sem CNH causa colisão na Dutra e é enquadrado por crime de trânsito

Motorista sem habilitação colide com carreta na Via Dutra

Um motorista de 28 anos, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), provocou um acidente na manhã desta quinta-feira (14) na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro. A colisão ocorreu na altura do quilômetro 319, na pista sentido São Paulo, quando o veículo conduzido pelo homem atingiu a traseira de uma carreta.

Consequências do acidente e enquadramento legal

O condutor do carro sofreu ferimentos leves e foi prontamente atendido pela equipe de emergência da concessionária da rodovia, sendo liberado no local. O motorista da carreta saiu ileso do incidente. Devido à ausência de habilitação, o motorista infrator foi enquadrado em crime de trânsito, conforme o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica a conduta de dirigir sem possuir permissão ou habilitação, gerando perigo de dano.

Procedimentos legais após a ocorrência

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o homem chegou a ser detido, mas, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele assinou um termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Itatiaia quando intimado, respondendo ao processo em liberdade. O veículo envolvido no acidente foi removido por um guincho, pois não tinha condições de circular após a batida.

Detalhamento do incidente e impacto viário

O acidente, apesar de ter resultado em ferimentos leves para um dos envolvidos, causou interrupção momentânea no fluxo de veículos na Via Dutra, exigindo a intervenção das equipes de resgate e policiamento. A ocorrência ressalta a importância da obediência às leis de trânsito e a necessidade de possuir habilitação para conduzir veículos automotores, visando a segurança de todos os usuários da via.