Volta Redonda abre edital de R$ 1,2 milhão em cultura

A prefeitura de Volta Redonda está com inscrições abertas até 1º de junho para os interessados em realizar projetos por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do governo federal. Cerca de R$ 1,2 milhão foram destinados à Secretaria Municipal de Cultura para contemplar 26 propostas que forem aprovadas por uma comissão de seleção. A iniciativa é fruto de diversas audiências públicas realizadas durante o último ano, com a participação da sociedade civil e do Conselho de Cultura.

O edital de chamamento público pode ser acessado por este link,  onde também se encontram anexos, como a ficha de inscrição e outros documentos. O site oficial, com os demais links, pode ser acessado aqui. Segundo a Secretaria de Cultura, o objetivo é a seleção de projetos culturais livres para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais da cidade.

Cada proposta aprovada receberá um total de R$ 47.806,34. A distribuição das vagas é a seguinte: 15 para ampla concorrência; e pelo menos 7 para pessoas negras; 3 para pessoas indígenas; e 1 para pessoas com deficiência (PCDs), pois estes grupos, dependendo da pontuação, podem ser selecionados em ampla concorrência e abrir vagas para novos cotistas.

“O Conselho de Cultura é parte importantíssima dentro do processo. Sem ele não haveria o repasse dos valores para o edital. Todo o projeto foi pensado especificamente para artistas e fazedores de cultura do município, e esperamos ter uma grande procura. É um dos maiores fomentos culturais da história. Volta Redonda já investe em cultura por meio de recursos próprios através de editais para artes visuais, músicos e folias de reis. É um valor importante que vai ampliar ainda mais as ações”, disse o secretário de Cultura Anderson de Souza.

Requisitos – Os interessados podem se inscrever em um dos segmentos culturais: música, artes cênicas, dança, artes visuais, literatura, artesanato, cultura popular (promoção de saberes, festas, práticas tradicionais, folguedos, manifestações, festivais de comunidades locais), cultura urbana (movimentos culturais urbanos como hip-hop, graffiti, skate, slam, batalhas de rima, breakdance), cultura afro (valorização de matrizes africanas, culturas afrobrasileiras, comunidades quilombolas, tradições, artes, saberes), patrimônio (preservação, pesquisa, documentação, digitalização, memória, educação patrimonial, valorização do patrimônio material ou imaterial) e audiovisual, entre outros.

O edital prevê que todos os segmentos tenham pelo menos uma proposta aprovada, sendo que os agentes culturais podem optar por apenas um dos segmentos culturais indicados, e apresentar somente um projeto; a mesma proposta não pode ser apresentada por diversos candidatos.

Quanto aos agentes culturais elegíveis, podem se inscrever brasileiros natos ou naturalizados maiores de 18 anos; Microempreendedor Individual (MEI); pessoa física com ou sem fins lucrativos; grupo ou coletivo sem CNPJ, desde que representado por maior de 18 anos; residentes em Volta Redonda ou que tenham sede no município; e que atuem na área da cultura em Volta Redonda há pelo menos dois anos.

Outra exigência é que os projetos sejam gratuitos e realizados presencialmente no município, com garantia de amplo acesso à população local. (Foto: Divulgação)