Mutirão Regulariza Itatiaia atende mais de 150 famílias, no Jardim Manchete

Foto: ASCOM/PMI/Mohara Paixão 
Iniciativa foi coordenada de forma integrada por diversas secretarias municipais e tem como objetivo reunir informações e documentos necessários para complementar o processo de usucapião conduzido pela Defensoria Pública

Itatiaia – A Prefeitura de Itatiaia realizou neste sábado (9) o mutirão “Regulariza Itatiaia”, voltado aos moradores do bairro Jardim Manchete. A ação, promovida na Associação de Moradores da localidade, contabilizou mais de 150 famílias atendidas e teve como foco auxiliar a população no processo de regularização fundiária e ambiental da região.
A iniciativa foi coordenada de forma integrada por diversas secretarias municipais e tem como objetivo reunir informações e documentos necessários para complementar o processo de usucapião conduzido pela Defensoria Pública. Durante o mutirão, moradores apresentaram documentos atualizados e informações que comprovam o tempo de ocupação dos imóveis.
Além da coleta de dados e atualização cadastral, a ação também ofereceu orientações sobre os procedimentos necessários para a regularização das propriedades. Segundo a prefeitura, a proposta é garantir mais segurança jurídica às famílias e transformar a posse dos imóveis em um direito assegurado.
A secretária municipal de Planejamento, Fabiana Albuquerque, destacou o caráter social da iniciativa e o compromisso da administração municipal em apoiar os moradores durante todo o processo.
“Foi um sábado voltado à cidadania no bairro Jardim Manchete, com 150 famílias atendidas. Agora, após essa coleta de documentos, a prefeitura irá realizar o levantamento e análise dos materiais e, em breve, entraremos em contato com as famílias para dar prosseguimento às próximas fases. Nosso objetivo é garantir às famílias o acesso ao direito à moradia de forma digna e segura”, afirmou.
Fabiana reforçou ainda que o projeto não possui caráter fiscalizatório.
“Reforçamos que esta iniciativa tem caráter exclusivamente social e de cidadania, sem qualquer objetivo de fiscalização ou medida que possa prejudicar os moradores”, completou.
Além das ações ligadas à regularização fundiária, o mutirão contou com apoio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, oferecendo serviços como aferição de pressão arterial, vacinação, orientações de saúde bucal e distribuição de mudas de plantas.
A prefeitura informou que os moradores do Jardim Manchete que não conseguiram participar do mutirão podem comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento para entregar a documentação necessária e dar continuidade ao processo de análise.
O “Regulariza Itatiaia” integra as ações do município voltadas à ampliação do acesso à regularização fundiária, fortalecendo a cidadania e garantindo direitos básicos à população.