Alerj amplia ações de apoio e proteção às mães no estado

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Estado do Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vem reforçando a criação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, proteção e valorização das mães fluminenses. Nos últimos anos, a Casa aprovou uma série de medidas destinadas a ampliar direitos e garantir mais assistência às mulheres que exercem a maternidade em diferentes realidades sociais.

Entre as iniciativas aprovadas estão a prioridade de atendimento para mães atípicas em órgãos públicos e estabelecimentos privados, além da implementação de políticas de apoio psicológico e social para mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento. As ações também contemplam medidas de humanização no atendimento durante o pré-natal, parto e pós-parto, assegurando acompanhamento adequado às gestantes.

Outro avanço destacado pela Alerj é o fortalecimento do combate à violência obstétrica. Projetos aprovados determinam que maternidades e hospitais públicos divulguem canais oficiais de denúncia para gestantes e puérperas em todo o estado. A Casa também aprovou programas voltados ao enfrentamento da violência doméstica e à proteção de mulheres responsáveis pelo sustento familiar.

As políticas públicas incluem ainda ações de incentivo à qualificação profissional e geração de renda para mães em situação de vulnerabilidade social. Campanhas de conscientização sobre saúde materna, depressão pós-parto e aleitamento materno também passaram a integrar o conjunto de medidas adotadas.

Além disso, a Alerj aprovou iniciativas de inclusão e acessibilidade para mães e crianças em espaços públicos, bem como a ampliação de direitos relacionados à maternidade no serviço público estadual, reforçando o compromisso com a promoção da dignidade e da proteção social das mulheres fluminenses.