Royalties: cidades do Sul Fluminense podem perder até R$ 80 milhões

Foto: Divulgação Petrobras

A possível retomada da lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo voltou ao centro do debate no Supremo Tribunal Federal (STF), neste momento, e pode provocar um impacto bilionário nas finanças do Estado do Rio de Janeiro e de municípios fluminenses.  Segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio, a mudança pode retirar cerca de R$ 21 bilhões por ano da economia estadual, atingindo diretamente cidades do Sul Fluminense como Volta Redonda, Barra Mansa, Piraí, Resende e Barra do Piraí, que dependem desses recursos para investimentos em áreas essenciais.

Com base em estimativas já divulgadas por prefeituras e entidades como a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), a eventual redistribuição dos royalties do petróleo pode provocar perdas expressivas nas receitas dos municípios do Sul Fluminense. Embora os valores variem conforme a arrecadação anual e oscilações do mercado, projeções apontam para quedas significativas:

• Volta Redonda: perda estimada entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões por ano, afetando principalmente investimentos em saúde, mobilidade e infraestrutura.
• Barra Mansa: impacto anual entre R$ 25 milhões e R$ 40 milhões, com reflexos diretos no orçamento de serviços básicos.
• Resende: redução que pode chegar a R$ 30 milhões a R$ 50 milhões por ano, comprometendo projetos de expansão urbana e manutenção de serviços públicos.
• Barra do Piraí: perdas estimadas entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões anuais, valor relevante para um município de menor porte.
• Piraí: impacto na faixa de R$ 8 milhões a R$ 15 milhões por ano, com possível redução na capacidade de investimento municipal.

Esses números são baseados em simulações feitas a partir das regras previstas na lei de redistribuição dos royalties (aprovada em 2012) e na participação atual de cada município nas receitas do petróleo. Prefeituras alertam que a diminuição desses recursos pode afetar diretamente políticas públicas, sobretudo em cidades que utilizam os royalties para custeio e investimentos estruturais.