Itaú paga cerca de R$ 40 milhões para manter folha de pagamento da Prefeitura de Volta Redonda

Recursos contribuem para manter salários do funcionalismo em dia, garantir o 13º, entre outros benefícios

A folha de pagamento da Prefeitura de Volta Redonda continuará sendo administrada pelo banco Itaú. A licitação ocorreu na manhã desta terça-feira (5) no gabinete do prefeito Antonio Francisco Neto, no Palácio 17 de Julho, e a instituição bancária – que havia vencido a última licitação, em agosto de 2021 – ofereceu o lance de R$ 39,21 milhões. Nenhum dos outros bancos participantes (Santander, Caixa Econômica Federal e Bradesco) se manifestou após a proposta do Itaú.

O prefeito Neto destaca que o repasse da folha de pagamento traz diversos benefícios para a administração municipal. Com o valor arrecadado, é possível, por exemplo, manter os salários em dia e garantir o pagamento do 13º salário.

“O Itaú tem feito um excelente trabalho desde que venceu a licitação anterior, e tenho certeza de que nossos funcionários continuarão a receber um serviço de qualidade. E todo o processo foi feito de forma transparente, demonstrando que nossa administração trabalha tendo em vista o bem de nossa cidade”, frisa Neto

O secretário municipal de Administração, Cláudio Franco, acrescenta que um dos desafios de um processo licitatório é conseguir a proposta mais vantajosa para a administração pública – o que inclui, além do valor, fatores como a qualidade do produto/serviço oferecido e o tempo que durar o contrato, no caso em questão.

“O Itaú, desde o início, ofereceu uma ótima estrutura física e de serviços para nosso funcionalismo, e o interesse da instituição em seguir responsável pela folha de pagamento mostra que é um acordo em que todos saem ganhando. Temos confiança de que a preocupação em oferecer o melhor serviço para o servidor continuará sendo o objetivo principal dessa parceria”, afirmou.

Quase R$ 1 bilhão em receitas extraordinárias

O valor arrecadado com a licitação desta terça vai se juntar a uma série de ações estratégicas que a Prefeitura vem tomando a fim de garantir um incremento na arrecadação municipal, que já permite antever a garantia de pagamento dos servidores até o fim de 2026. O mais recente levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), em abril, prevê pouco mais de R$ 860 milhões em valores recuperados e projetados de forma extraordinária (sem prévia expectativa), oriundos de ações judiciais, revisões de repasses federais e estaduais e recuperação de créditos, além de acordos estruturantes com empresas.

Dentre as diversas origens a partir de ações judiciais e estruturantes, vale destacar o valor entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões de uma ação judicial para ter direito à retenção e arrecadação do imposto incidente sobre pagamentos realizados pela própria prefeitura, baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A esse valor podemos somar a revisão dos valores ressarcidos por planos de saúde ao SUS (Serviço Único de Saúde), no valor médio de R$ 2 milhões por mês.

Os royalties do petróleo devem ter um impacto de cerca de R$ 8 milhões mensais, graças a ação judicial favorável ao município que corrige critérios de distribuição dos recursos. Volta Redonda foi incluída, ainda, pela Agência Nacional de Mineração, entre as cidades que merecem compensações por ações de mineração, que vão render R$ 3 milhões por ano.

Existem, ainda, revisões fiscais e aumento de repasses, sem valores fixos, e a atualização de índices que definem a fatia do município em arrecadação estadual.

“Temos agido sem descanso para conseguir novas fontes de receita, mas sempre prezando pela responsabilidade e com o objetivo de gastar com o que é necessário, visando o maior custo-benefício. Somos rigorosos no controle de gastos e otimização de contratos, reduzindo custos com fornecedores e terceirizado, ampliando a concorrência nas licitações. É um trabalho silencioso, mas fundamental para mantermos o equilíbrio econômico e prosseguir com os investimentos. É assim que faremos de Volta Redonda a cidade em que todos sonhamos viver”, finaliza o prefeito Neto.

Foto: Cris Oliveira – Secom/PMVR.