Lula sugere estudo com OIT para alternativas à jornada 6×1

Lula sugere estudo com OIT para alternativas à jornada 6×1

O presidente Lula voltou a criticar a jornada de trabalho 6×1, nesta sexta-feira (11), defendendo a criação de um modelo mais flexível. Segundo ele, a sociedade quer mais tempo com a família e qualidade de vida, e não aguenta mais a rotina exaustiva de seis dias trabalhados e apenas um de descanso.

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Lula propôs que o governo, universidades e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estudem novas formas de organização do trabalho. Ele já havia abordado o tema no Dia do Trabalhador, em maio, quando pediu um debate aprofundado sobre a escala. O tema ganhou força com manifestações populares e se tornou pauta prioritária do governo.

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No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional, onde a PEC que prevê o fim da jornada 6×1 não avançou. O setor empresarial, representado pela Confederação Nacional do Comércio, alega que mudanças aumentariam custos e dificultariam a operação de empresas.

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Durante lançamento de um programa social em Linhares (ES), Lula afirmou que a juventude não aceita mais o atual modelo de trabalho e pediu pesquisas para encontrar soluções que garantam mais mobilidade e qualidade de vida aos trabalhadores.

Transformação digital

O prefeito de Barra Mansa, Luiz Furlani, e os secretários municipais de Finanças e Administração – Leonardo Ramos e Gabriel Resende, respectivamente, receberam, nesta quinta-feira (10), a Medalha do Mérito da Transformação Digital no Palácio Guanabara. A homenagem reconhece iniciativas tecnológicas adotadas no município, como a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) e o uso de inteligência artificial no atendimento ao público. Segundo a prefeitura, estão em desenvolvimento o Prontuário Eletrônico na Saúde e um aplicativo municipal. A premiação foi entregue pelo governo estadual.

Guerra comercial

A China criticou a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras, classificando a medida como intimidação comercial. A porta-voz do governo chinês defendeu a não interferência nos assuntos internos dos países e condenou o uso de tarifas como coerção. A decisão do presidente Donald Trump foi anunciada em carta ao presidente Lula, que prometeu reagir com base na Lei de Reciprocidade Econômica e recorrer à OMC. Especialistas apontam motivação política ligada ao fortalecimento do Brics. A guerra comercial amplia tensões internacionais.

Crimes sexuais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (Sinape). O projeto prevê um cadastro de sites e de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida visa integrar dados e apoiar políticas públicas de combate ao crime na internet. A relatora, Delegada Ione (Avante-MG), afirmou que a iniciativa fortalece a atuação das forças de segurança. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado.

Soldo

O Senado deve analisar nos próximos dias a medida provisória que reajusta o soldo dos militares das Forças Armadas, aprovada na Câmara e válida até 8 de agosto. O reajuste é de 4,5% em duas parcelas: uma já aplicada em abril e outra prevista para janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. Aproximadamente 740 mil pessoas, entre militares da ativa, da reserva e pensionistas, serão beneficiadas. O soldo básico varia de R$ 1.078 para recrutas a R$ 14.711 para oficiais do topo da hierarquia.

PCERJ

A Polícia Civil do Rio oficializou o reconhecimento do Centro de Estudos e Pesquisas Forenses (CEPF) como instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT). Vinculado à Polícia Técnico-Científica, o centro poderá planejar projetos, firmar parcerias e implementar novas tecnologias. A iniciativa fortalece a ciência forense como estratégia no combate ao crime. O CEPF passa a contar com um Núcleo de Inovação Tecnológica e terá autonomia para desenvolver soluções.

Férias escolares

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá prioridade a trabalhadores com filhos de 4 a 17 anos na hora de tirar férias no mesmo período das férias escolares. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), a proposta garante que pais possam cuidar dos filhos sem precisar conciliar trabalho e atenção às crianças. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, precisa passar pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

Vacinação

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que garante abono de meio período a pais ou responsáveis que levarem filhos a postos de vacinação. A medida exige comprovação de que o outro responsável não pode acompanhar a criança. O benefício será limitado aos dias do calendário oficial de vacinação. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), destacou a queda da cobertura vacinal, que chegou a menos de 59% em 2021. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Descontos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto que obriga companhias aéreas a conceder desconto para acompanhantes de passageiros com necessidades especiais em voos nacionais e internacionais. O benefício vale para acompanhantes maiores de 18 anos que prestem assistência durante todo o trajeto. A regulamentação, incluindo o percentual do desconto e fiscalização, ficará a cargo da Anac. O texto prevê punições em caso de descumprimento e amplia direitos já previstos em norma da agência. A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara.

SUS

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante atendimento integral e multiprofissional no SUS a crianças e adolescentes usuários de drogas. A proposta também prevê campanhas públicas de prevenção ao uso de entorpecentes. O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), avaliou que o texto está em conformidade com a Constituição e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto segue para sanção presidencial. A medida busca proteger a saúde física e mental dos jovens em situação de dependência.

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