Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Brasília – O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Em votação secreta, 42 senadores votaram contra e 34 a favor do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis para a aprovação.

A decisão representa uma derrota histórica para o governo federal e inaugura uma crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Esta foi a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeitou a indicação de um presidente da República para o STF.

Antes da votação em plenário, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, após cerca de oito horas de sabatina — o placar mais apertado desde a redemocratização. Ainda assim, o apoio não se sustentou no plenário.

A rejeição é atribuída a uma combinação de fatores, incluindo o desgaste entre o Judiciário e o Congresso, articulações políticas nos bastidores e o fortalecimento de setores da oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teve papel central nas negociações e defendia outro nome para a vaga, o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Nos dias que antecederam a votação, o governo intensificou a articulação política, com liberação de emendas e negociações por cargos, além de mudanças na composição da CCJ. Mesmo assim, o indicado não conseguiu alcançar o número mínimo de votos.

Durante a sabatina, Messias buscou apoio de parlamentares de diferentes correntes e sinalizou disposição para reduzir tensões entre o STF e o Congresso, mas não conseguiu reverter o cenário adverso.

A votação também ocorre em um contexto de movimentação política para as eleições presidenciais, com influência de lideranças como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que declarou voto contrário à indicação.

Com a rejeição, caberá agora ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga no STF.