Prazo para pedir isenção da taxa do Enem começa no dia 13

País – Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, já podem se preparar para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo para o pedido começa no dia 13 de abril e segue até o dia 24, exclusivamente pela Página do Participante, com acesso por meio da conta Gov.br.

O período também vale para candidatos que precisam justificar a ausência na edição anterior e desejam garantir a participação gratuita neste ano. As regras estão previstas em edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, além de quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral em escola privada, desde que possua renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Também podem solicitar o benefício pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.

O Inep reforça que a isenção não é automática. Mesmo quem se enquadra nos critérios precisa fazer a solicitação dentro do prazo. No caso dos inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados, sob risco de ter o pedido negado.

O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver o pedido indeferido poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final será publicado em 22 de maio.

Apesar da gratuidade, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação (MEC).

Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país, o Enem é utilizado em programas como o Sisu, o Prouni e o Fies, além de possibilitar o ingresso em instituições de ensino superior em Portugal conveniadas com o Inep. Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida.