ANP habilita empresas para subsídio ao diesel e tenta conter preços

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

País – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, medida adotada pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis no país.

De acordo com a agência, foram aprovados os pedidos apresentados pela Petrobras, além das empresas Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Os termos de adesão não apresentaram pendências nesta etapa inicial.

No caso da Petrobras, a companhia se declarou tanto como produtora quanto como importadora, o que ainda será analisado pela diretoria da ANP, responsável por decidir se ambas as habilitações serão mantidas ou se haverá reclassificação.

O prazo para adesão à primeira fase do programa foi encerrado no último dia 31, sem a participação de grandes distribuidoras do setor, como Ipiranga, Raízen e Vibra, que optaram por não ingressar na iniciativa neste momento.

Segundo a ANP, outras empresas já apresentaram documentação para participar da segunda fase do programa, cujo prazo segue aberto até o dia 30 de abril.

A medida integra um pacote do governo federal para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo, intensificada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O objetivo é evitar repasses mais elevados ao consumidor final e conter pressões inflacionárias.

Além da subvenção ao diesel, o pacote inclui a redução temporária de tributos federais, como PIS/Pasep e Cofins, incidentes sobre o combustível. Também há articulação com os estados para desonerar o ICMS na importação do produto.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a maioria das unidades da federação já sinalizou adesão à proposta. Segundo balanço atualizado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia ainda não formalizaram participação.

A expectativa do governo é que o conjunto de medidas ajude a estabilizar os preços do diesel no mercado interno, reduzindo impactos sobre o transporte e a cadeia produtiva nacional.